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Leis Ordinárias

Número

Data

Ementa

653 09.04.2019 Estabelece normas para execução do serviço de transporte individual de passageiros em veículos de aluguel e dá outras providências.
652 26.03.2019 Dispõe sobre a extinção de vias públicas e dá outras providências.
651 26.03.2019 Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais bem como transpor e remanejar recursos orçamentários, e dá outras providências.
650 26.03.2019 Dispõe sobre a abertura de crédito adcional especial ao orçamento programa do Município, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
649 24.01.2019 Autoriza o executivo a realizar processo seletivo, e dá outras providências.
648 25.01.2019 Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal c/c o artigo 47 da Lei Complementar 058/2016 deste município, aos servidores públicos e de subsídio dos agentes políticos do executivo e legislativo municipal e dá outras providências.
647 11.12.2018 Cria Gratificação para a função de GMC - Gestor Municipal de Convênios no Âmbrito do Poder Executivo Municipal.
646 04.12.2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa do município, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
645 04.12.2018 Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa do município, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
644 04.12.2018 Dispõe sobre a atualização dos anexos das Leis Municipais nº 613/2017-PPA 2018/2021 e lei 630/2018 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
643 21.11.2018 Define o nome do Auditório do Centro Educacional de Ensino Fundamental Aparecido Rubens Remédis, e dá outrasprovidências.
642 21.11.2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glória d'Oeste/MT para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
641 09.11.2018 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Parcelamento da Dívida com o INSS, e dá outras providências.
640 06.11.2018 Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder a Permuta de área de Propriedade do Município de Forma que Especifíca.

639

06.11.2018

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Proceder com Aquisição de Imóvel e dá outras providências.

638

06.11.2018

Dispõe sobre a Inspeção Industrial Higiênico Sanitária dos Produtos de Origem Animal no Município de Glória d'Oeste-MT, e dá outras providências.

637

06.11.2018

Dispõe sobre a Inspeção e Fiscalização de Produtos de Origem Animal Referente as Agroindústrias de Pequeno Porte e Agroindústrias Artesanais no Município de Glória d'Oeste, e dá outras providências.

 636

 

 

635

21.08.2018

Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, na forma que especifica.

634

21.08.2018

Promove Regularização de Imóveis Urbanos; Cancela os Títulos Definitivos de Imóveis emitidos pela municipalidade em gestões anteriores e não registrados até a data de publicação desta Lei e dá outras providências.

633

26.06.2018

Institui o Dia Municipal de Valorização da Família e dá outras providências.

632

26.06.2018

Estabelece nome para logradouro público municipal e dá outras providências.

631

26.06.2018

Estabelece nome para logradouro público municipal e dá outras providências.

630

26.06.2018

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do município de Glória d’Oeste para o Exercício Financeiro de 2029 e dá outras providêncisas.

629

22.05.2018

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênios com a Associação Comunitária de Glória d’Oeste-MT e dá outras providências

628

05.09.2017

Autoriza o Poder Eecutivo Municipal a alienar veículos da Municipalidade e dás outras providências.

627

24.04.2018

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Glória d´Oeste-MT e dá outras providências.

626

03.04.2018

Altera a Lei nº 622/2018 para prorrogar o prazo do Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS ´ROVIDÊNCIAS.

625

24.01.2018

Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais especiais bem como transpor e remanejar recursos orçamentários e dá outras providências.

624

24.01.2018

Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao orçamento programa do município, para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

623

24.01.2018

Dispõe sobre autorização para inclusão de Ação (Projeto/Atividade) nas Leis Municipais nº 613/2017 – PPA 2018/2021 e Lei 605/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

622

24.01.2018

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL, que concede anistia de multas e juros de remissão de créditos tributários e dá outras providências.

621

24.01.2018

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal c/c o artigo 47 da Lei Complementar 058/2016 deste município, aos servidores públicos e de subsídio dos agentes políticos do executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

620

26.12.2017

Altera e inclui as metas e estratégias do Anexo Único do Plano Municipal de Educação lei nº 564 de 16 de junho se 2015.

619

12.12.2017

Autoriza o Município de Glória d’Oeste Estado de Mato Grosso, a doar área para construção de Casa pelo Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

618

21.11.2017

Dispõe sobre declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável gratuita, Área total 12,10.00 HAS (doze hectares e dez ares), a ser desmembrado da matrícula 18.670 do Registro de Imóveis de Mirassol d’Oeste/MT.

617

21.11.2017

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

616

21.11.2017

Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 535/2013 – PPA 3014/2017 e Lei 587/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.

615

21.11.2017

Altera dispositivo da Lei nº 332de 28.03.2005 e dá outras providências.

 614

21.11.2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glória d’Oeste/MT para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.

613

21.11.2017

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glória d’Oeste, Estado de Mato Grosso, para o Quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.

612

07.11.2017

Autoriza o Município de Glória d’Oeste-MT, a participar do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde/Medicamentos e Serviços-“CONSUSMT” e a retificar o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios de Acorizal; Água Boa; Alta Floresta; Alto Araguaia; Auto Boa Vista; ... Vila Rica e dá outras providências;

611

07.11.2017

Inclui o Anexo de Metas e Prioridades na Lei Municipal nº 605/2017 – Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

610

06.10.2017

Autoriza o Executivo a realizar concurso público e dá outras providências.

609

19.09.2017

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Programa do Município, para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.

608

05.09.2017

Modifica o item 9 do Anexo do Plano Municipal de Educação Lei nº 564 de 16 de junho de 2015.

607

05.09.2017

Referenda adesão do Município de Glória d’Oeste ao Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses – CONSPREV e dá outras providências.

606

05.09.2017

Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal nº 582, de 16 de fevereiro de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Glória d’Oeste e dá outras providências.

605

20.06.2017

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Glória d’Oeste para o Exercício Financeiro de 2018 e dá outras providências.

604

06.06.2017

Dispõe sobre a denominação da Praça da Igreja Matriz e dá outras providências.

603

06.06.2017

Dispõe sobre a denominação de Prédio que abriga a Prefeitura Municipal e dá outras providências.

602

21.03.2017

Dispõe sobre a aprovação/regulamentação do Loteamento denominado “Jardim Tropical”, na sede do Município de Glória d’Oeste e dá outras providências.

601

07.03.2017

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FETHAB e dá outras providências.

600

07.03.2017

Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município e dá outras providências.

599

24.01.2017

Altera o valor da Bolsa/Moradia aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, instituído pela Lei 545 de 15 de abril de 2014 e dá outras providências.

598

24.01.2017

Autoriza o Executivo a realizar Processo Seletivo e dá outras providências.

597

21.12.2016

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município, fa forma que especifica.

596

21.12.2016

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal c/c o artigo 47 da Lei Complementar 058/2016 deste município, aos servidores públicos e de subsídio dos agentes políticos do executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

595

06.12.2016

Dispõe sobre a inclusão de projeto/atividade na Lei Municipal nº 535/2013 – Plano Plurianual do Município de Glória d’Oeste-Mato Grosso, para o quadriênio 2014/2017.

594

06.12.2016

Dispõe sobre a inclusão de projetos/atividades nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 587/2016 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2017.

593

06.12.2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glória d’Oeste/MT para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências,

592

16.11.2016

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências.

591

27.09.2016

Estabelece Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Glória d’Oeste para Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

590

27.09.2016

Estabelece Subsídio do Secretario Municipal, Chefe de Setor, Chefe da Agência Municipal de trânsito do Município de Glória d’Oeste para legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

589

27.09.2016

Estabelece Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice Prefeito de Glória d’Oeste para Legislatura de 2017/2020 e dá outras providências.

588

16.08.2016

Altera o inciso IV do artigo 48 da Lei Municipal nº 582, de 16 de fevereiro de 2016, que institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Glória d’Oeste/MT e dá outras providências.

587

21.06.2016

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Glória d’Oeste para o Exercício Financeiro de 2017 e dá outras providências.

586

03.05.2016

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Programa do Município Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.

585

03.05.2016

O Município de Glória d’Oeste, ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, ratifica as alterações mo Contrato Consórcio e dá outras providências.

584

19.04.2016

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos dá outras providências.

Obs: Lei publicada com dará errada.

583

19.04.2016

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Programa do Município – Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.

582

16.02.2016

Institui o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Glória d’Oeste/MT e dá outras providências.

581

16.02.2016

Autoriza o Poder Executivo Municipal criar nova Unidade Orçamentária, incluir programas e ações no Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no orçamento vigente no valor de até R$ 831.100,00 (Oitocentos e Trinta e Um Mil e Cem Reais) e dá outras providências.

580

17.11.2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glória d’Oeste para o Exercício de 2016.

579

03.11.2015

Regulamenta a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de Glória d’Oeste-MT

578

03.11.2015

Regulamenta a concessão de benefícios no âmbito da área da saúde no Município de Glória d’Oeste-MT

577

08.09.2015

Altera carga horária dos Programas de Assistência Social para Cursos do PAIF e IGD, e dá outras providências.

576

01.09.2015

Altera parágrafo da lei que estabelece regras para composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), instituído pela Lei 565, de 16 de junho de 2015 e dá outras providências.

575

01.09.2015

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Programa do Município e dá outras providências.

574

01.09.2015

Altera o valor do Auxílio Alimentação/Agua Potável aos Médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, instituído pela Lei nº 545 de 15 de abril de 2014 e dá outras providências.

573

01.09.2015

Dispõe sobre a inclusão de Projetos/Atividades nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 550/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015

572

01.09.2015

Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 535/2013 – Plano Plurianual do Município de Glória d’Oeste para o quadriênio 2014/2017

571

01.09.2015

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Programa do Município e dá outras providências.

570

01.09.2015

Dispõe sobre a Reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Glória d’Oeste/MT, revoga a Lei Municipal nº 012/1993 e dá outras providências.

569

16.06.2015

Dispõe sobre a inclusão de Projetos/Atividades nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 550/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015;

568

16.06.2015

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município e dá outras providências.

567

16.06.2015

Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 535/2013 – Plano Plurianual do Município de Glória d’Oeste para o quadriênio 2014/2017.

566

16.06.2015

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Glória d’Oeste para o Exercício Financeiro de 2016 e dá outras providências

565

16.06.2015

Estabelece regras para a composição e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), do Conselho Tutelar e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), nos termos dos arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre os Conselhos Tutelares e revoga as disposições das Leis Municipais e demais disposições anteriores em contrário e dá outras providências.

564

16.06.2015

Dispõe sobre aprovação do Plano Municipal Decenal de Educação, para o decênio 2015-2015, na forma a seguir especificada e adota outras providências.

563

05.05.2015

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Programa do Município, para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

562

05.05.2015

Dispõe sobre a inclusão de Projetos/Atividades nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 550/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

561

05.05.2015

Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 535/2013 – Plano Plurianual do Município de Glória d’Oeste para o quadriênio 2014/2017.

560

07.04.2015

Dispõe sobre atualização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências.

559

07.04.2015

Eleva número de vagas e autoriza o Executivo a realizar Processo Seletivo e dá outras providências.

558

18.02.2015

Dispõe sobra abertura de crédito adicional especial ao Orçamento Programa do Município – Exercício Financeiro de 2015, e dá outras providências.

557

27.01.2015

Dispõe sobre atualização monetária dos valores fixados pela lei federal nº 8.666/1993.

556

16.12.2014

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar financiamento, através da Caixa Econômica Federal na qualidade de Agente Financiro, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

555

16.12.2014

Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento e o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.

554

02.12.2014

Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade nos anexos de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 550/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2015.

553

02.12.2014

Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 535/2013 – Plano Plurianual do Município de Glória d’Oeste para o quadriênio 2014/2017.

552

18.11.2014

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória d’Oeste para o exercício de 2015.

551

02.09.2014

Dispõe sobre instituição de Cadastro Técnico Rural Multifinalitário.

550

03.06.2014

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Glória d’Oeste para o exercício financeiro de 2015 e dá outras providências.

549

28.05.2014

Autoriza o Executivo a realizar processo seletivo, e dá outras providências.

548

28.05.2014

Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências.

547

20.05.2014

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos servidores públicos e de subsídio dos agentes políticos do executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

546

22.04.2014

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Glória d’Oeste-MT e dá outras providências.

545

15.04.2014

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação/água potável aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos, a abrir crédito especial e dá outras providências.

544

15.04.2014

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do “Teste da linguinha” – protocolo da avaliação do frênulo Lingual (Martinelli, 2003), em bebês RN até 6 meses no estabelecimento de saúde do município de Glória d’Oeste-MT, por profissionais de Saúde devidamente habilitados e a realização de cirurgia corretiva. 

543

01.04.2014

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal imóvel de sua propriedade e dá outras providências.

542

01.04.2014

Autoriza a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado e dá outras providências.

541

01.04.2014

Autoriza o Executivo a realizar Processo Seletivo, e dá outras providências.

540

17.12.2013

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município e dá outras providências.

539

17.12.2013

Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade nos anexos de metas e prioridades da Lei Municipal nº 512/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

538

17.12.2013

Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividade na Lei Municipal nº 474/2009 – Plano Plurianual do Município de Glória d’Oeste para o quadriênio 210/2013.

537

03.12.2013

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória d’Oeste para o exercício de 2014.

536

03.12.2013

Dá nova redação aos Anexos de Metas e Prioridades e de Receitas para o Exercício de 2014 da Lei nº 526, de 21 de maio de 2013, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Glória d’Oeste para o Exercício Financeiro de 2014, e dá outras providências.

535

03.12.2013

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glória d’Oeste para o período de 2014 a 2017 e dá outras providências.

534

07.11.2013

Dispõe sobre a destinação para as áreas de educação e saúde das receitas municipais decorrentes da participação no resultado ou da compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural, com a finalidade de dar cumprimento ao previsto no § 1º do art. 2º da Lei Federal nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.

533

07.08.2013

Dispõe sobre autorização para transpor e remanejar recursos e dá outras providências.

532

16.07.2013

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, instituído pela Lei Federal nº 11.977, de 07 de julho de 2009 e dá outras providências.

531

02.07.2013

Altera o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

530

28.05.2013

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos servidores públicos e de subsídio dos agentes políticos do Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

529

21.05.2013

Dispõe sobre a inclusão de Projeto/Atividades na Lei Municipal nº 474/2009 – Plano Plurianual do Município de Glória d’Oeste para o quadriênio 2010/2013.

528

21.05.2013

Dispõe sobre a inclusão de Projetos/Atividades nos Anexos de Metas e Prioridades da Lei Municipal nº 512/2012 – Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2013.

527

21.05.2013

Dispõe sobre autorização para transferência de recursos financeiros ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT e abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Programa do Município e dá outras providências.

526

21.05.2013

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração do Orçamento do Município de Glória d’Oeste para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

525

02.04.2013

Institui o Programa de Capacitação do Servidor Público Municipal no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

524

15.02.2013

Autoriza o Executivo a realizar Processo Seletivo, e dá outras providências.

523

05.02.2013

O Município de Glória d’Oeste-MT ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, ratifica as alterações no Contrato Consórcio e dá outras providências.

522

14.12.2012

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glória d’Oeste-MT, para o exercício de 2013.

521

26.11.2012

O Município de Glória d’Oeste-MT, ente do Consórciom Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turismo do Complexo Nascentes do Pantanal, ratifica as alterações no Contrato Consórcio e dá outras providências.

520

26.11.2012

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

519

21.11.2012

Altera as metas e ações constante do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Municipal nº 474 de 15 de dezembro de 2009, bem como as metas financeiras da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2013, aprovada pela Lei Municipal nº 512 de 15 de junho de 2012.

518

16.11.2012

Dispõem sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

517

05.10.2012

Estabelece subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Glória d’Oeste para legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.

516

05.10.2012

Estabelece subsídio do Secretário Municipal, Chefe de Setor do Município de Glória d’Oeste para legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.

515

05.10.2012

Estabelece subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito de Glória d’Oeste para legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.

514

03.08.2012

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

513

15.06.2012

Dispõe sobre o aumento da contribuição prestada pelo Município de Glória d’Oeste-MT ao Consórcio de Saúde do Oeste de Mato Grosso – CISOMT.

512

15.06.2012

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências.

511

01.06.2012

Dispõe sobre alteração do número de vagas de Bolsa de Estudos a serem concedidas a estudantes do município de Glória d’Oeste, e dá outras providências.

510

23.05.2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

509

04.05.2012

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos servidores públicos e de subsídio dos agentes políticos do Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

508

16.03.2012

Estabelece a Política Municipal de Assistência Social, as respectivas ações, aos munícipes necessitados, e dá outras providências.

507

02.03.2012

Dispõe sobre denominação do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, e dá outras providências.

506

02.03.2012

Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

505

16.12.2011

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória d’Oeste-MT, para o exercício de 2012.

504

16.12.2011

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

503

18.11.2011

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

502

24.10.2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a formalizar Convênio com a Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São Luiz para Atendimento Hospitalar e Ambulatorial à população de Glória d’Oeste, e dá outras providências.

501

11.10.2011

Acrescenta e altera ações constante do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Municipal nº 474 de 15 de dezembro de 2009, bem como acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, aprovado pela Lei Municipal nº 496 de 17 de junho de 2011. 

500

05.08.2011

Dispõem sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

499

05.08.2011

Altera a classificação funcional programática da ação 2009 – Contribuição para o PASEP, no Plano Plurianual, aprovado pela Lei Municipal nº 474 de 15 de dezembro de 2009, bem como na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2012, aprovado pela Lei Municipal nº 496 de 17 de junho de 2011.

498

17.06.2011

O Município de Glória d’Oeste, entre o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, ratifica as alterações mo Contrato Consórcio e dá outras providências.

497

17.06.2011

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

496

17.06.2011

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2012 e dá outras providências.

Notas: 1) - Alterada pela Lei nº 499 de 05.08.2011  2) – Ação acrescentada pela Lei nº 501 de 11.10.2011

495

17.06.2011

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

494

17.06.2011

Altera as metas e ações constante do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Municipal nº 474 de 15 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

493

06.05.2011

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos servidores públicos e de subsídio dos agentes políticos do executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

492

14.12.2010

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glória d’Oeste-MT, para o exercício de 2011.

491

07.12.2010

Autoriza a concessão de diárias aos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências.

490

07.12.2010

Dispõe sobre a recuperação de estradas vicinais e secundárias, bem como seus acessos as vias públicas principais, do Município de Glória d’Oeste.

489

03.11.2010

Acrescenta e altera ações constante do Plano Plurianual, aprovado pela Lei Municipal nº 474, de 15 de dezembro de 2009, bem como acrescenta ação à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, aprovado pela Lei Municipal nº 485 de 6 de junho de 2010.

488

24.08.2010

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

487

03.08.2010

Cria o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Aquicultura (psicultura) Familiar e dá outras providências.

486

03.08.2010

Autoriza o Poder Executivo a Contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.

485

08.06.2010

Dispõe sobre as Diretrrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2011 e dá outras providências.

Nota: Alterada pela Lei nº 489 de 03.11.2010

484

01.06.2010

Dispõem sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

483

01.06.2010

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 392 de 03 de maio de 2007 e dá outras providências.

482

18.05.2010

Dispõe sobre a alteração do nome da Biblioteca Pública Cecília Meireles para “Profº Cicero Barbosa da Silva”, e dá outras providências.

481

11.05.2010

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal aos servidores públicos e de subsídio dos agentes políticos do executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

480

08.05.2010

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

479

30.03.2010

Dispõe sobre autorização para implantação do Programa Bolsa de Estudos a serem concedidas à estudantes do município de Glória d’Oeste, e dá outras providências.

478

23.02.2010

Dispõe sobre a contreatação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e órgãos governamentais e privados das esferas estadual e federal e dá outras providências.

477

15.12.2009

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho Gestor do FHIS.

476

15.12.2009

Dispõe sobre a autorização para a abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

475

15.12.2009

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glória d’Oeste-MT, para o exercício de 2010.

474

15.12.2009

Dispõe sobre Plano Plurianual do quadriênio 2010-2013, e dá outras providências.

Notas: 1)- Alterada pela Lei nº 489 de 03.11.2010  2)- Metas e Ações alteradas pela Lei nº 494 de 17.06.2011   3)- Classificação funcional programática da ação 2009 alterada pela Leri nº 499 de 05.08.2011 4) – Ações Acrescentadas e alteradas pela Lei nº 501 de 11.10.2011

473

17.11.2009

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

472

10.11.2009

Dispõe sobre regulamentação para contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

471

13.10.2009

Dispõe sobre autrorização para ajuda financeira à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Escola Especial “Alegria de Viver”, sediada no Município de Quatro Marcos-MT, e dá outras providências.

470

22.09.2009

Dispõe sobre normas aplicáveis contribuintes que se enquadram no regime de tratamento diferenciado e favorecido a ser disciplinado a micro-empresas e empresas de pequeno porte – simples nacional de que trata a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

469

22.09.2009

Dispõe sobre autorização para a contratação de financiamento, e/ou locação com opção de compra de veículo mediante contratos de arrendamento mercantil na modalidade de leasing, e dá outras providências.

468

08.09.2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoa que especifica.

467

25.08.2009

Dispõem sobre a autorização para Concessão de Uso de 1 (um) lote urbano para a empresa Vivo S.A., e dá outras providências.

466

04.08.2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

465

06.07.2009

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa de Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS número 291/98 com as alterações da Resolução nº 460/2004, de 14 DEZ 04, publicada no D.O.U em 20 DEZ 04 e Instruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências.

464

 

Não existe

463

26.05.2009

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual de 2010 e dá outras providências.

462

19.05.2009

Dispõe sobre alterações na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.

461

05.05.2009

Dispõe sobre a revisão de salários dos Servidores Públicos e de Subsídios dos Agentes Políticos do Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.

460

28.04.2009

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.

459

07.04.2009

Dispõe sobre a autorização para a contratação de Estagiários de nível acadêmico para prestar serviços no Município de Glória d’Oeste-MT, e dá outras providências.

458

07.04.2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

457

03.03.2009

Estabelece isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluídos nos programas vinculados à política habitacional Municipal, Estadual e Federal.

456

20.02.2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a participar do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH.

455

20.01.2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoa que especifica.

454

20.01.2009

Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do Programa Saúde da Família – PSF, nos termos do inciso IX do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências.

453

20.01.2009

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal de excepcional interesse público para atender a convênios e acordos de interesses sociais firmados entre o Município e Órgãos Governamentais e Privados das esferas Estadual e Federal e dá outras providências.

452

02.01.2009

Estima e Despesa e fica a Despesa do Município de Glória d’Oeste, para o exercício de 2009.

451

02.01.2009

Dispõe sobre as Diretrizes e Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas e Orientação a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2009.

450

30.09.2008

Estabelece subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito e dá outras providências.

449

30.09.2008

Estabelece subsídio do Secretário Municipal, Chefe de Setor e Controlador Geral e dá outras providências.

448

30.09.2008

Estabelece subsídio dos Vereadores e do Presidente da Câmara de Glória d’Oeste para legislatura 2009/2012 e dá outras providências.

447

23.09.2008

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para aberturas de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2008, e dá outras providências.

446

23.09.2008

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2008, e dá outras providências.

445

16.09.2008

Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Município de Glória d’Oeste, e dá outras providências.

444

04.09.2008

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para aberturas de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2008, e dá outras providências.

443

04.09.2008

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para aberturas de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2008, e dá outras providências.

442

04.09.2008

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para aberturas de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2008, e dá outras providências.

441

15.07.2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

440

11.07.2008

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2008, e dá outras providências.

439

11.07.2008

Cria o cargo de monitor instrutor de Tele Centro Comunitário no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

438

11.07.2008

Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS Municipal, no Município de Glória d’Oeste, Estado de Mato Grosso, que concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências.

437

11.07.2008

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2008, e dá outras providências.

436

10.07.2008

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no exercício de 2008, e dá outras providências.

435

26.06.2008

Dispõem sobre alteração da Lei nº 083 de 13 de novembro de 1995 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social.

434

20.05.2008

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Créditos Adicionais Suplementares no Exercício de 2008 e dá outras providências.

433

13.05.2008

Dispõe sobre Revisão de Salários dos Servidores Públicos e de subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

432

13.05.2008

Dispõe sobre Revisão de Salários dos Servidores Públicos, dos Agentes Políticos da Câmara Muniucipal de Glória d’Oeste e dá outras providências.

431

26.03.2008

Altera o artigo 4º da Lei Ordinária nº 413 de 21 de dezembro de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato médicos para o P.S.F. (Programa de Saúde da Família) e dá outras providências.

430

26.03.2008

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial  e dá outras providências.

429

26.03.2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

428

26.03.2008

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, tratorista para desempenhar atividades no Setor de Agricultura.

427

21.12.2007

Dispõe sobre inclusão de projetos nos anexos da Lei Municipal nº 397 de 13 de julho de 2007 – Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financiro de 2008.

426

21.12.2007

Dispõe sobre inclusão de projetos nos anexos da Lei Municipal nº 353/2006 de 21 de fevereiro de 2006 – Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Glória d’Oeste para o período 2006 a 2009.

425

21.12.2007

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Glória d’Oeste, para o Exercício de 2008.

424

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

423

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

422

21.12.2007

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para realização do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

421

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

420

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

419

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviço de profissional, Médico Psicólogo e dá outras providências.

418

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviço de profissional, Médico Fisioterapeutico e dá outras providências.

417

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviço profissional, Médico Psiquiatra e dá outras providências.

416

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviço de odontólogo para impantação e execução do Projeto Saúde Bucal, e dá outras providências.

415

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com Instrutor de Banda Musical e dá outras providências.

414

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar pessoal para o Programa de Endemias e Conrtole de Doenças em parceria com a Fundação Nacional de Saúde.

413

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviços médicos para o P.S.F. (Programa de Saúde da Família) e dá outras providências.

412

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviço de Enfermagem para o P.S.F.(Programa de Saúde da Família) e dá outras providências.

411

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviço de Assistente Social e dá outras providências.

410

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário, por excepcional intresse público, pessoal que especifica.

409

21.12.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviço de profissional farmacêutico e dá outras providências.

408

408a

04.12.2007

Regulamenta e adota a Proposta Curricular de Ensino Fundamental de 09 (nove) anos, para a Rede Municipal e dá outras providências.

Proposta

407

13.12.2007

Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 384 de 24 de abril de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar áreas de terras no município de Glória d’Oeste.

406

13.12.2007

Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 383 de 24 de abril de 2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras no município de Glória d’Oeste.

405

13.12.2007

Altera o artigo 1º da Lei Ordinária nº 396 de 05 de junho de 2007, autoriza o Poder Executivo Municipal alienar área de terras no distrito de Monte castelo d’Oeste.

404

04.12.2007

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.

403

23.10.2007

Autoriza o Poder Executivo a contratar junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

402

26.09.2007

Cria o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiências – COMPPD’S e o Fundo Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiências, bem como dispõe sobre Políticas para Pessoas Portadoras de Deficiências.

401

04.09.2007

Cria bairros na área urbana do município de Glória d’Oeste.

400

04.09.2007

Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar-se de meio eletônico para movimentação financeira junto ao Banco do Brasil.

399

04.09.2007

Revoga em sua totalidade e lei nº 088 de 11.12.1995 que dispõe sobre o uso de cinto de segurança no município de Glória d’Oeste-MT, suplementando a Lei Estadual nº 6.631 de 02/06/1995 e dá outras providências.

398

13.07.2007

Autoriza o Município de Glória d’Oeste-MT a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico “Complexo Nascentes do Pantanal”, ratificando o protocolo de intenções que entre si celebram, os municípios de Araputanga, Cáceres, Curvelância, Glória d’Oeste, Indiavaí, Lambari d’Oeste, Mirassol d’Oeste, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu e São José dos Quatro Marcos – visando a implantação do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico “Complexo Nascentes do Pantanal” e dá outras providências. 

397

13.07.2007

Dispõe sobre as Diretrizes e Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas e orientando a elaboração e execução  da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2008.

396

05.06.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar Área de Terras no Distrito de Monte Castelo d’Oeste.

Nota: Artigo 1º alterado pela Lei nº 405 de 13.12.2007.

395

22.05.2007

Dispõe sobre Revisão de Salários dos Servidores Públicos e de Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.

394

22.05.2007

Dispõe sobre Revisão de Salários dos Servidores Públicos e de Subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

393

03.05.2007

Reconhece o Jornal Oficial dos Municípios como veículo oficial de publicação dos Atos Municipais e dá outras providências.

392

03.05.2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB.

Nota: Alterada pela Lei nº 483 de 01.06.2010.

391

03.05.2007

Autroriza o Poder Executivo a desenvolver ações e Aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Carta de Créditos – Recursos FGTS na modalidade produção de unidades habitacionais, Operações Coletivas, regulamentado pela resolução do Conselho Curador do FGTS, número 291/98 com as alterações da resolução nº 460/2004. De 14 DEZ 04, publicada no D.O.U. em 20 DEZ 04 e Instrruções Normativas do Ministério das Cidades e dá outras providências 

390

03.05.2007

Dispõe sobre a ratificação do novo protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Mato Grosso, passando a existir como pessoa jurídica de direito público e dá outras providências.

389

24.04.2007

Estabelece Nome para Logradouros Públicos Municipais ainda sem denominação e dá outras providências.

388

24.04.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Prestação de Serviço Farmacêutico e dá outras providências.

387

24.04.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Serviço Médico, para o Município e dá outras providências.

386

24.04.2007

Cria cargos no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

385

24.04.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviço de Assistente Social e dá outras providências.

384

24.04.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar Área de Terras no perímetro urbano de Glória d’Oeste.

383

24.04.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal alienar Área de Terras no perímetro urbano de Glória d’Oeste.

Nota: Artigo 1º alterado pela Lei nº 406 de 13.12.2007.

382

15.03.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

381

13.03.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoa que especifica.

380

13.03.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviço de enfermagem para o P.S.F. (Programa de Saúde da Família) e dá outras providêcnias.

379

13.03.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de prestação de serviço médico para o P.S.F. (Programa de Saúde da Família) e dá outras providências.

378

13.03.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público.

377

13.03.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar pessoal para realização do Programa de Endemias e Controle de Doenças em parceria com a Fundação Nacional de Saúde.

376

13.03.2007

Dispõe sobre a contratação de Agentes de Saúde para realização do P.S.F. (Programa Saúde da Família)  e dá outras providências.

375

13.03.2007

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar, em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

374

06.02.2007

Altera dispositivos do PPA – Plano Plurianual para adequação da LDO e LOA de 2007 e dá outras providências.

373

21.12.2006

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de créditos adicionais suplementares no exercício de 2006, e dá outras providências.

372

19.12.2006

Estima Receita e fixa a Despesa do Município de Glória d’Oeste, para o exercício de 2007.

371

19.12.2006

Dispõe sobre as Diretrizes e Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as Despesas e orientando a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2007.

370

05.12.2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, Professor Classe B.

369

28.11.2006

Institui no âmbito do Município de Glória d’Oeste o programa “Vereador Mirim/A Escola Vai à Câmara”, e dá outras providências.

368

05.09.2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de serviço de profissional, Médico Psicólogo e dá outras providêncisas.

367

05.09.2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato de serviço de profissional, Médico Psiquiatra e dá outras providências.

366

05.09.2006

Cria o cargo de Médico Psiquiatra no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

365

05.09.2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar contrato com Instrutor de Banda Musical e dá outras providências.

364

05.09.2006

Cria o cargo de instrutor de Banda Musical no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

363

08.08.2006

Estabelece a obrigatoriedade de calibragem de Esfigmomanômetros (aparelhos de pressão) a cada seis meses.

362

27.06.2006

Dispõe sobre revisão de salários dos Servidores do Poder Legislativo e dos subsídios dos Vereadores do Município de Glória d`Oeste e dá outras providências.

361

26.06.2006

Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal disponibilizar maquinários na pavimentação asfáltica do Município.

360

14.06.2006

Dispõe sobre revisão de salários dos Servidores Públicos e de Subsídios do Executivo Municipal e dá outras providências.

359

23.05.2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

358

25.04.2006

Dispõe sobre as cores a serem utilizadas para pintura nos prédios e veículos públicos do Município e dá outras providências.

357

07.03.2006

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Prestação de Serviço de Odontólogo para implantação e execução do Projeto Saúde Bucal e dá outras providências.

356

07.03.2006

Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para realização do PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.

355

21.02.2006

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Glória D´Oeste, para o exercício de 2006. 

354

21.02.2006

Dispõe sobre as Diretrizes e Prioridades da Administração Pública Municipal, incluindo as despesas e orientando a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006.

353

21.02.2006

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glória D´Oeste, para o período de 2006 a 2009.

352

29.11.2005

Dispõe sobre inclusão do mel no cardápio da merenda escolar e das creches, e dá outras providências.

351

11.10.2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Prestação de Serviço de Enfermagem para o P.S.F. (Programa de Saúde da Família) e dá outras providências.

350

07.12.2005

Regulamenta o inciso V, do artigo 152, da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências.

349

06.09.2005

Dispõe sobre a contratação de Agentes de Saúde para realização do P.S.F. (Programa Saúde da Família) e dá outras providências.

348

30.08.2005

Cria a Instituição Municipal de Educação Infantil, com a denominação de Centro de Educação Infantil “Balão Mágico”.

347

30.08.2005

Cria a Instituição Municipal de Educação Infantil, com denominação de Centro de Educação Infantil “Moranguinho”.

346

14.06.2005

Dispõe sobre nomenclatura do Cemitério Municipal e dá outras providências.

345

07.06.2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar pessoal para realização do Programa de Endemias e Controle de Doenças em parceria com a Fundação Nacional de Saúde.

344

07.06.2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato com Instrutor de Banda Musical e dá outras providências. 

343

31.05.2005

Cria cargo para Coordenador do Laboratório de Informática no Centro Educacional de Ensino Fundamental “Aparecido Rubens Remédis”.

342

17.05.2005

Dispõe sobre Revisão de Salários dos Servidores Públicos e de Subsídios dos Agentes Políticos da Câmara Municipal e dá outras providências.

341

17.05.2005

Dispõe sobre Revisão de Salários dos Servidores Públicos e de Subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal e dá outras providências.

340

10.05.2005

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal, para abertura de Créditos Adicionais Suplementares / Remanejamento no Exercício de 2005, e dá outras providências.

339

03.05.2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Contrato de Prestação de Serviço Médico para o P.S.F. (Programa de Saúde da Família) e dá outras providências.

338

03.05.2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar, em caráter temporário, por excepcional interesse público, pessoal que especifica.

337

03.05.2005

Autoriza o Poder Executivo Municipal Contratar, em Caráter Temporário, por Excepcional Interesse Público, Pessoal que Especifica.

336

28.03.2005

Dispõe sobre Autorização para o Exmo. Sr. Valdomiro Silva Barros, Vice-Prefeito Municipal, A Exercer O Cargo De Provimento Em Comissão Na Administração.

335

28.03.2005

Dispõe Sobre Autorização ao Poder Executivo Municipal, para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.585,00 e dá outras providências.

334

07.03.2005

Autoria o Poder Executivo Municipal a Celebrar Contrato De Prestação De Serviço De Assistente Social E Dá Outras Providências.

333

28.03.2005

Dispõe Sobre Autorização Ao Poder Executivo Municipal, Para Abertura De Créditos Adicionais Suplementares No Exercício De 2005 E Dá Outras Providências.

332

28.03.2005

Regulamenta E Adota Sistema Para A Escolha Dos Dirigentes Dos Estabelecimentos De Ensino E Criação De Conselhos Deliberativos Da Comunidade Escolar Nas Unidades Da Rede Municipal De Ensino E Dá Outras Providências.

331

21.03.2005

Ratifica Termo De Transferência De Bem Do Executivo Para O Legislativo Municipal Que Autoriza O Uso Exclusivo E Dá Outras Providências.

330

14.03.2005

Acrescenta Parágrafo Ao Art. 1º Da Lei Nº 031 De 18 De Agosto De 1993 E Dá Outras Providências.

329

28.02.2005

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar De Uma Categoria Econômica Para Outra No Orçamento Referente Exercício De 2005 E Dá Outras Providências.

328

06.12.2004

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Glória D’oeste Para O Exercício De 2005.

327

06.12.2004

Dispõe Sobre Alteração Do Anexo I Da Lei Nº 316 De 28 De Junho De 2004.

326

06.12.2004

Dispõe Sobre Alteração Do Plano Plurianual Do Município Para O Período De 2002/2005.

325

12.11.2004

Revoga A Lei Nº 317, De 09 De Agosto De 2004.

324

18.10.2004

Revoga Leis Que Especifica, Relativas A Cargos De Provimento Em Comissão.

323

18.10.2004

Prorroga O Prazo Previsto No Artigo 3º Da Lei Nº 261, De 21 De Janeiro De 2002.

322

18.10.2004

Prorroga O Prazo Previsto No Artigo 3º Da Lei Nº 262, De 18 De Março De 2002.

321

18.10.2004

Prorroga O Prazo Previsto No Artigo 1º Da Lei Nº 263, De 18 De Março De 2002.

320

01.10.2004

Estabelece Subsídio Do Secretário Municipal E Dá Outras Providências.

319

01.10.2004

Estabelece Subsídio Do Prefeito Municipal E Do Vice-Prefeito, E Dá Outras Providências.

318

01.10.2004

Estabelece Subsídio Dos Vereadores E Do Presidente Da Câmara Municipal De Glória D’oeste Para Legislatura 2005/2008 E Dá Outras Providências.

317

09.08.2004

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Outorgar Concessão De Direito Real De Uso De Parte De Lote De Terreno Da Municipalidade, Para Ampliação Das Atividades Industriais Em Glória D’oeste.

316

28.06.2004

Dispões Sobre As Diretrizes Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Anual De 2005 E Dá Outras Providências.

315

17.05.2004

Estabelece Nome Para Logradouros Públicos Municipais Ainda Sem Denominação E Altera Denominação Da Rua 09 De Maio, Rua Flor De Maio, Rua Mato Grosso E Da Rua Paraná E Dá Outras Providências.

314

17.05.2004

Dispõe Sobre A Revisão De Salários Dos Servidores Do Poder Legislativo E Dos Vereadores Do Município De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

313

17.05.2004

Dispõe Sobre Revisão De Salários Dos Servidores Públicos E De Subsídios Dos Agentes Políticos Do Executivo Municipal E Dá Outras Providências.

312

05.04.2004

Autoriza O Poder Executivo Municipal Locar Imóveis Para Instalação De Postos De Serviços Que Especifica.

311

29.03.2004

Autoriza O Poder Executivo Municipal Alienar Área De Terras De Propriedade Da Municipalidade.

310

29.03.2004

Autoriza O Poder Executivo Municipal Contratar, Em Caráter Temporário, Por Excepcional Interesse Público, Pessoal Que Especifica.

309

16.12.2003

Aprova O Plano Municipal De Educação De Glória D’oeste.

308

16.12.2003

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Outorgar Concessão De Direito Real De Uso De Lotes De Terreno E Respectivas Casas Populares Do Projeto Morar Melhor A Pessoas Cadastradas.

307

16.12.2003

Dispõe Dobre A Criação Do Conselho Municipal Da Cidade – Cmc

306

16.12.2003

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Glória D’oeste Para O Exercício De 2004.

305

16.12.2003

 Revoga A Lei N° 145; De 02/10/1998 E Dá Outras Providencias.

304

08.12.2003

Institui O Programa De Orçamento Comunitário No Município De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

303

01.12.2003

Dispõe Sobre A Atualização E Divulgação Do Cadastro Das Áreas Públicas Edificadas E Não Edificadas, Pertencentes Ao Município.

302

24.11.2003

Dispõe Sobre A Obrigatoriedade Da Execução Vocal Do Hino Nacional E O Hasteamento Das Bandeiras Nacional, Estadual E Municipal Na Escola Da Rede Municipal E Nas Escolas Da Rede Estadual De Ensino E Dá Outras Providências.

301

16.12.2003

Institui A Semana Municipal De Combate E Prevenção Às Doenças Da Próstata.

300

20.11.2003

Dispõe Sobre A Realização De Audiências Públicas, Nos Termos Do § 4o, Do Artigo 9o, Da Lei Complementar Nº 101/2000 E Dá Outras Providências.

299

20.10.2003

Dispõe Sobre Suplementação Da Dotação Orçamentária Do Exercício De 2003 E Dá Outras Providências.

298

08.09.2003

Autoriza A Contratação Temporária De Enfermeiro Padrão Para Execução Do P.S.F. – Programa De Saúde Da Família.

297

11.08.2003

Autoriza A Administração Pública Direta E Indireta A Utilizar-Se De Meio Eletrônico Para A Movimentação Financeira Junto Ao Banco Do Brasil.

296

14.07.2003

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração E Execução Da Lei Orçamentária Anual De 2004 E Dá Outras Providências.

295

14.07.2003

295 14-07-2003 Acrescenta Projetos E Programas Ao Plano Plurianual Para O Período De 2002 A 2005, Aprovado Pela Lei Municipal Nº 255 De 10.12.2001.

294

16.06.2003

Autoriza O Poder Executivo Municipal Contratar, Em Caráter Temporário, Por Excepcional Interesse Público, Pessoal Que Especifica.

293

16.06.2003

Dispõe Sobre A Contração Temporária De Pessoal Para Realização Do Programa De Endemias E Controle De Doenças Em Parceria Com A Fundação Nacional De Saúde.

292

26.05.2003

Dispõe Sobre A Revisão Salarial Dos Servidores Do Poder Legislativo, Dos Vereadores E Demais Agentes Políticos Do Município De Glória D’oeste, Em Extensão À Lei N° 291 De 19 De Maio De 2003 E Da Outras Providencias.

291

19.05.2003

Dispõe Sobre A Revisão De Salários Dos Servidores Públicos Do Executivo Municipal E Dá Outras Providências.

290

14.04.2003

Prorroga O Prazo Previsto No Artigo 3° Da Lei N° 261 De 21/01/2002 E Dá Outras Providências.

289

03.03.2003

Autoriza O Executivo Municipal Contratar Operações De Crédito Por Antecipação De Receita Orçamentária E Dá Outras Providências.

288

03.03.2003

Prorroga O Prazo Do Art. 1° Da Lei N° 260 De 21/01/2002, Dando-Lhe Nova Redação.

287

30.12.2002

Dispõe Sobre A Cip – Contribuição De Iluminação Pública E Dá Outras Providências.

286

16.11.2002

Autoriza A Regularização Fundiária Da Área Denominada “Loteamento José Bejo”, Em Glória D’oeste.

285

16.11.2002

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Glória D’oeste Para O Exercício De 2003.

284

04.11.2002

Institui O Dia Da Mobilização No Combate À Fome E Pela Vida.

283

29.10.2002

Autoriza O Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar Por Excesso De Arrecadação E Da Outras Providencias.

282

09.09.2002

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal, Para Execução Do Projeto Xané E Dá Outras Providências.

281

02.09.2002

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convênio Com A Secretaria De Estado De Segurança Pública E Dá Outros Providências.

280

26.08.2002

Autoriza O Poder Executivo A Manter Conta Corrente De Depósitos Na Cooperativa De Crédito Da Grande Cáceres – Sicredi Glória, E Dá Outras Providências.

279

19.08.2002

Autoriza O Poder Executivo A Firmar Contrato De Prestação De Serviços Médico-Hospitalar Para Atendimento A Pessoas Carentes.

278

12.08.2002

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Parcelar O Débito Com A Rede Cemat E Dá Outras Providências.

277

12.08.2002

Altera A Redação Do Artigo 1º Da Lei Nº 263, De 18 De Março De 2002 E Dá Outras Providências.

276

25.06.2002

Estabelece As Diretrizes A Serem Observadas Na Elaboração Da Lei Orçamentária Do Município Para O Exercício De 2003 E Dá Outras Providências.

275

27.05.2002

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal Para Realização Do Programa Irmão Sol/Irmã Lua.

274

27.05.2002

Altera O Artigo 3º Da Lei Nº 262, De 18 De Março De 2002 E Dá Outras Providências.

273

20.05.2002

Autoriza O Poder Executivo Municipal Firmar Contrato De Prestação De Serviços Que Especifica E Dá Outras Providências.

272

20.05.2002

Dispõe Sobre A Criação Da Junta Administrativa De Recursos De Infrações – Jari Do Município De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

271

20.05.2002

Cria A Coordenação Municipal De Trânsito E Transportes Rodoviários, Integrante Da Estrutura Organizacional Da Secretaria Geral Do Município E Dá Outras Providências.

270

20.05.2002

Revoga A Lei Nº 242, De 29 De Junho De 2001.

269

20.05.2002

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal, Nos Termos Do Art. 70 Da Lei Complementar Nº 010, De 12 De Abril De 1999 E Dá Outras Providências.

268

08.04.2002

Autoriza O Executivo Municipal A Celebrar Convenio De Cooperação Técnica Com O Departamento Nacional De Produção Mineral – Dnpm E Dá Outras Providências.

267

01.04.2002

Dispõe Sobre A Criação Do Fundo Municipal De Apoio À Política Do Idoso - Fumapi E Dá Outras Providências.

266

01.04.2002

Prorroga O Prazo Previsto No Art. 1º’, Da Lei Nº 219, De 26 De Fevereiro De 2001 E Lhe Dá Nova Redação.

265

18.03.2002

Dispõe Sobre A Política Municipal De Atendimento Integral À Criança E Ao Adolescente, Cria Comitê Técnico Municipal Do Programa Xané E Comissão Escolar, Atribui Competências E Dá Providências.

264

18.03.2002

Dispõe Sobre Suplementação Da Dotação Orçamentária Do Exercício De 2001 E Dá Outras Providências.

263

18.03.2002

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Agentes De Saúde Para Realização Do P.S.F. – Programa De Saúde Da Família E Da Outras Providências

262

18.03.2002

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Contrato De Prestação De Serviços Médicos Para O P.S.F. – Programa De Saúde Da Família E Dá Outras Providências.

261

21.01.2002

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Contrato De Prestação De Serviços De Assistente Social E Dá Outras Providências.

260

21.01.2002

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal Para Realização Do Peti – Programa De Erradicação Do Trabalho Infantil.

259

21.01.2002

Dispõe Sobre Isenção De Itbi – Imposto Sobre Transmissão De Bens Imóveis, Na Transferência De Propriedade Rural Destinada A Assentamento – Programa Banco Da Terra E Dá Outras Providências.

258

10.12.2001

Estabelece Subsídio Dos Secretários Municipais E Dá Outras Providências.

257

10.12.2001

Estabelece Subsídio Do Prefeito Municipal E Do Vice-Prefeito E Dá Outras Providências.

256

10.12.2001

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Glória D’oeste Para O Exercício Financeiro De 2002.

255

10.12.2001

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Para O Período 2002/2005

254

26.11.2001

 Dispõe Sobre A Denominação Comunidade Rural No Município De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

253

26.11.2001

Torna Obrigatório Aos Hospitais Da Rede Pública E Privada Do Município De Glória D’oeste, A Afixação De Aviso Esclarecendo O Direito De Um Dos Pais Ou Responsável, Permanecer Com Seu Filho Em Caso De Internação E Dá Outras Providências.

252

19.10.2001

Autoriza O Prefeito Municipal A Celebrar Convênio Com O Governo Do Estado De Mato Grosso, Para Exercício Das Atividades De Fiscalização E Policiamento Ostensivo, Ligadas Ao Trânsito.

251

19.11.2001

Autoriza O Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Cooperativa De Crédito Rural Da Grande Cáceres – Sicredi, Para Recebimento De Tributos E Tarifas Públicas.

250

05.11.2001

Dispõe Sobre A Criação De Cargo E Vaga E Eleva O Número De Vagas De Cargo Constante Do Anexo I Da Lei Nº 006, De 27.01.93 E Dá Outras Providências.

249

22.10.2001

Dispõe Sobre Suplementação Da Dotação Orçamentárias Do Exercício De 2001 E Dá Outras Providências.

248

08.10.2001

Dispõe Sobre Revisão De Salários Dos Servidores Públicos E De Subsídios Dos Agentes Políticos Do Executivo Municipal E Dá Outras Providências.

247

24.09.2001

Acrescenta O Inciso IX Ao Artigo 1o Da Lei Nº. 199, De 12/06/2000.

246

10.09.2001

Dispõe Sobre A Regulamentação Das Datas Comemorativas No Município De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

245

03.09.2001

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Alienar Veículos Da Municipalidade E Dá Outras Providências.

244

20.08.2001

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal Para Realização Do Programa Irmão Sol/Irmã Lua.

243

02.08.2001

Autoriza O Poder Executivo Municipal Adquirir Um Ônibus Para Incremento Do Transporte Escolar No Município.

242

29.06.2001

Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Encarregado De Saneamento Básico, De Provimento Em Comissão.

241

26.06.2001

Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2002 – Ldo, E Dá Outras Providências.

240

25.06.2001

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoas, Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público.

239

25.06.2001

Dispõe Sobre Denominação De Rua Projetada No Município De Glória D’este E Dá Outras Providências.

238

18.06.2001

Dispõe Sobre Suplementação Da Dotação Orçamentária Do Exercício De 2001 E Dá Outras Providências.

237

18.06.2001

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Para O Projeto 4.1.1.0 – Para Construção De Casas Populares.

236

18.062001

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Para O Projeto 4.1.1.0 – Para Construção De Piscina Semi – Olímpica.

235

18.06.2001

Autoriza O Poder Executivo Municipal Criar E Fixar Preços Pela Utilização De Bens Ou Serviços Públicos.

234

18.06.2001

Autoriza A Municipalização Dos Sistemas De Abastecimento D’água E Esgotamento Sanitário E Dá Outras Providências.

233

08.06.2001

Dispõe Sobre Alteração Do Artigo 2o Da Lei Nº. 230, De 16 De Abril De 2001 E Dá Outras Providências.

232

08.05.2001

Altera Redação Das Alíneas Do Inciso IV, Do Artigo 3o, Da Lei Nº. 083, De 13 De Novembro De 1995.

231

23.04.2001

Institui O Programa De Garantia De Renda Mínima Associado A Ações Sócio-Educativas E Dá Outras Providências.

230

16.04.2001

Dispõe Sobre Prorrogação De Prazo Previsto Na Lei N°. 198, De 22 De Maio De 2000 E Dá Outras Providências.

229

16.04.2001

Autoriza O P0der Executivo Municipal Firmar Convênio Com O Instituto De Assistência Ao Futebol Brasileiro – Iafb

228

16.04.2001

Dispõe Sobre Descontos No Pagamento De Tributos Municipais Que Especifica, Para O Exercício De 2001, E Dá Outras Providências.

227

30.03.2001

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Para O Projeto 4.1.2.0 – Aquisição De Unidade Móvel Odontológica.

226

16.04.2001

Dispõe Sobre A Contratação Temporária E Pessoal, Nos Termos De Art. 70 Da Lei Complementar Nº. 010, De 12 De Abril De 1999 E Dá Outras Providências.

225

16.04.2001

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com O Departamento Estadual De Trânsito – DETRAN/MT.

224

26.03.2001

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Contrato De Prestação De Serviços Médico-Hospitalar Para Atendimento A Pessoas Carentes.

223

26.03.2001

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Área Para Construção De Unidades Habitacionais – Programa Morar Melhor.

222

26.03.2001

Altera O Artigo 1º Da Lei Nº. 204 De 04.09.2000 Que Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal Antidrogas – Comad

221

26.03.2001

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Alienar Veículo Da Municipalidade E Dá Outras Providências.

220

26.03.2001

Acrescenta O Inciso VIII Ao Artigo 1º Da Lei Nº. 199, De 12/06/2000

219

26.02.2001

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal Para Realização Do Programa De Endemias E Controle De Doenças Em Parceria Com A Fns – Fundação Nacional De Saúde.

218

08.01.2001

Autoriza O Poder Legislativo Municipal A Abrir Conta Na Agência Do Sicredi Em Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

217

21.12.2000

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa De 2000 E Dá Outras Providências.

216

11.12.2000

Estima A Receita E Fixa Despesa Do Município De Glória D’oeste Para O Exercício Financeiro De 2001.

215

11.12.2000

Estabelece Subsídio Dos Secretários Municipais De Acordo Com A Emenda Constitucional Nº. 19/18, E Dá Outras Providências.

214

11.12.2000

Estabelece Subsídio Do Prefeito Municipal E Do Vice-Prefeito, De Conformidade Com A Emenda Constitucional Nº. 19/98, E Dá Outras Providências.

213

27.11.2000

Dispõe Sobre A Extinção Do Cargo De Provimento Em Comissão Criado Pela Lei Nº. 122, De 08 De Dezembro De 1997 E Dá Outras Providências.

212

13.11.2000

Acrescenta O Inciso VII Ao Artigo 1º Da Lei 199; De 12/60/2000.

211

06.11.2000

Acrescenta Dispositivos À Lei Nº. 010, De 05 De Fevereiro De 1993 E Dá Outras Providências.

210

06.11.2000

Estabelece Subsídio Dos Vereadores E Do Presidente Da Câmara Municipal De Glória D’oeste, E Dá Outras Providências.

209

30.10.2000

Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2001 E Dá Outras Providências.

208

26.10.2000

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar De Uma Categoria Econômica Para Outra No Orçamento Da Outras Providências.

207

23.10.2000

Acrescenta Os Incisos V E Vi Ao Artigo 1° Da Lei Nº. 199, De 12/06/2000.

206

23.10.2000

Dispõe Dobre O Pagamento De Abono Pecuário Anual Aos Profissionais Da Educação Básica Do Município De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

205

25.09.2000

Cria A Biblioteca Pública Municipal.

Nota: nome da Biblioteca alterado pela Lei nº 482 de 18.05.2010

204

04.09.2000

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal AntidrogasComad E Dá Outras Providências.

203

04.09.2000

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Cooperativa De Crédito Rural Da Grande Cáceres – Sicredi, Para Recebimento De Valores.

202

28.08.2000

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho De Alimentação Escolar – Cae, Revoga A Lei Nº. 078, De 28/08/95 E Dá Outras Providências.

201

26.06.2000

Dispõe Sobre A Denominação Do Centro De Múltiplo Uso De Glória D’oeste.

200

26.06.2000

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa De 2000 E Dá Outras Providências.

199

12.06.2000

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Contas Na Agência Do Sicredi Em Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

198

22.05.2000

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Consórcio De Saúde E Dá Outras Providências.

197

22.05.2000

Dispõe Sobre A Elevação Do Número De Vagas De Cargo Constante Do Anexo I, Da Lei Nº 006, De 27/01/93.

196

15.05.2000

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Convênio Com A Fundação De Promoção Social – Prosol.

195

08.05.2000

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal, No Excepcional Interesse Público, Conforme Art. 37º, Inciso IX, Da Constituição Federal, Art. 207 E Seguintes Da Lei Complementar Municipal Nº. 004 De 15/05/95 E Artigo 70 E §§ Da Lei Complementar Municipal Nº. 010, De 12/04/99, Para Os Casos Que Especifica E Dá Outras Providências.

194

03.04.2000

Revoga A Lei Nº 176 De 06 De Setembro De 1999, Que Dispõe Sobre Nova Denominação Da Rua 24 De Junho.

193

03.04.2000

Dispõe Sobre A Contratação Temporária E Pessoal, Nos Termos Do Art. 70 Da Lei Complementar Nº. 010, De 12 De Abril De 1999 E Dá Outras Providências.

192

03.04.2000

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Desenvolvimento Artístico E Cultural De Glória D’oeste.

191

03.04.2000

Autoriza O Executivo Municipal A Elevar O Nível Do Cargo De Borracheiro, Alterando O Anexo I Da Lei Nº. 039, De 08/11/93 Que Dispõe Dobre O Lotacionograma Da Prefeitura Municipal De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

190

27.03.2000

Dispõe Sobre Revisão Geral De Salários Dos Servidores Do Município E Dá Outras Providências.

189

20.03.2000

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal, Nos Termos Do Art. 70 De Abril De 1999 E Dá Outras Providências.

188

20.03.2000

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa De 2000 E Dá Outras Providências.

187

13.12.1999

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar De Uma Categoria Econômica Para Outra, No Orçamento Referente Exercício De 1999 E Dá Outras Providências.

186

13.12.1999

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa De 1999 E Dá Outras Providências.

185

06.12.1999

Estima Receita E Fixa A Despesa Do Município De Glória D’oeste Para O Exercício Financeiro De 2000.

184

29.11.1999

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa De 1999 E Dá Outras Providências.

183

22.11.1999

Autoriza O Poder Executivo A Contratar Pessoal Por Tempo Determinado Para Atender A Necessidade Temporária De Excepcional Interesse Público e dá outras providências.

182

08.11.1999

Institui O Dia Municipal Da Leitura, A Ser Comemorado No Dia 17 De Novembro, E Dá Outras Providências.

181

11.10.1999

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Proceder A Regularização Fundiária Dos Lotes Urbanos Constantes Do Loteamento Osvaldo Fernandes, No Perímetro Urbano Da Sede Do Município De Glória D’oeste – MT E Dá Outras Providências.

180

11.10.1999

Delimita O Perímetro Urbano Do Distrito De Monte Castelo D’oeste, Município De Glória ’Oeste, Estado De Mato Grosso, E Dá Outras Providências.

179

11.10.1999

Declara De Utilidade Pública A Associação Comunitária De Desenvolvimento Artístico, Cultural, Informativo E Social De Glória D’oeste, Estado De Mato Grosso.

178

27.09.1999

Dispõe Sobre A Extinção Do Regime Próprio De Previdência Municipal, Revoga As Leis Nº O77 De 21/08/95 E 079 De 18/09/95, E Dá Outras Providências.

177

13.09.1999

Dispõe Sobre A Prorrogação Dos Prazos Constantes Do Art. 2º Parágrafo Único E Art. 6º Da Lei Nº. 154 De 12 De Abril De 1999 E Dá Outras Providências.

176

06.09.1999

Dispõe Sobre Nova Denominação Da Rua 24 De Junho.

175

23.08.1999

Dispõe Sobre A Inclusão, Alteração E Supressão De Artigos, Parágrafos E Itens Da Lei Nº. 078 De 28 De Agosto De 1995, E Dá Outras Providências.

174

23.08.1999

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa De 1999 E Dá Outras Providências.

173

28.06.1999

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Alienar Terreno De Propriedade Do Município, Nos Termos Do Art. 17º Inciso I Alínea “B” Da Lei Federal 8666/93 E Dá Outras Providências.

172

28.06.1999

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Alienar Terreno De Propriedade Do Município, Nos Termos Do Art.17º Inciso I Alínea “B” Da Lei Federal 8666/93 E Dá Outras Providências.

171

28.06.1999

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar A Transposição, Remanejamento Ou A Transferência De Recursos De Uma Categoria De Programação Para Outra E Dá Outras Providências.

170

28.06.1999

Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 2000 E Dá Outras Providências.

169

28.06.1999

Dispõe Sobre A Inclusão De Programas, Sub-Programas E Alterações De Sub-Programas No Plano Plurianual De Glória D’oeste, E Dá Outras Providências.

168

21.06.1999

Altera O Art. 1º Da Lei Nº. 143 De 29 De Outubro De 1998, Que Dispõe Sobre Alienação De Um Terreno De Propriedade Do Município E Dá Outras Providências.

167

17.05.1999

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa De 1999 E Dá Outras Providências.

166

17.05.1999

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Especial No Orçamento Programa De 1999 E Dá Outras Providências.

165

17.05.1999

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Criar Cargos De Provimento Efetivo No Quadro Permanente Da Prefeitura Municipal E Dá Outras Providências.

164

17.05.1999

Dispõe Sobre A Alteração Do Anexo I Da Lei Nº. 006 De 27/01/93 E Dá Outras Providências.

163

10.05.1999

Dispõe Sobre A Criação Do Fundo Municipal Do Salário Educação E Dá Outras Providências.

162

10.05.1999

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Alienar Veículos Que Abaixo Especifica E Dá Outras Providências.

161

03.05.1999

Dispõe Sobre A Denominação Das Ruas E Avenidas Do Distrito De Monte Castelo D’oeste, Município De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

160

03.05.1999

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Acordo De Concessão, Com O Ministério Da Cultura, E A Secretaria De Estado De Cultura De Mato Grosso, No Programa De Apoio Às Bandas De Música Do Fundo Nacional Da Cultura E Dá Outras Providências.

159

03.05.1999

Dispõe Sobre A Alteração Do Art. 1º Da Lei Nº 108 De 26 De Maio De 1997 E Dá Outras Providências.

158

26.04.1999

Revoga A Lei Nº. 019 De 12 De Abril De 1993 Que Cria A Taxa De Iluminação Pública E Dá Outras Providências.

157

26.04.1999

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Especial E Dá Outras Providências.

156

26.04.1999

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa De 1999 E Dá Outras Providências.

155

19.04.1999

Dispõe Sobre Contratação Temporária De Pessoal Nos Termos Do Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

154

12.04.1999

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Conceder Descontos No IPTU E Alvarás E Instituir Prêmios Por Sorteio Como Incentivo Para O Pagamento E Dá Outras Providências.

153

29.03.1999

Dispõe Sobre Demolição E Retirada Do Material De Construção Da Escola Municipal De 1º Grau “Carlos Júnior Marquioreto”, Localizada Na Comunidade De Lagoa Dos Patos, Para Aproveitamento Conforme Especifica, E Dá Outras Providências.

152

29.03.1999

Dispõe Sobre A Denominação Do Ginásio Poli-Esportivo De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

151

29.03.1999

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal Do Idoso De Glória D’oeste.

150

08.03.1999

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Para O Projeto 4.1.1.0 – Perfuração De Poço, Caixa D’ Água E Implantação De Rede.

149

16.12.1998

Autoriza O Executivo Municipal A Inclusão Do Projeto 4.1.1.0 – Construção De Quadra Poliesportiva Coberta Com Arquibancada.

148

16.12.1998

Institui A Taxa De Fiscalização De Ocupação E De Permanência Em Áreas, Em Vias E Em Logradouros Públicos E Dá Outras Providências.

147

16.12.1998

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Glória D’oeste, Para O Exercício Financeiro De 1999.

146

08.12.1998

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Outorgar Concessão De Direito Real De Uso De Um Terreno Da Municipalidade À Firma: Izabel C. Dos Reis – Me.

145

02.12.1998

Modifica Os Artigos 1º E 2º E Acrescenta Parágrafo 1º E 2º Da Lei Nº 139 De 20 De Outubro De 1998.

144

17.11.1998

Dispõe Sobre A Inclusão De Projeto No Anexo I Da Lei De Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1999.

143

29.10.1998

Dispõe Sobre Autorização Legislativa Para Alienar Terreno De Propriedade Do Município, Nos Termos Dos Artigos 29, Vi E 132 Da Lei Orgânica Do Município De Glória D’oeste.

142

29.10.1998

Fixa O Subsídio Dos Secretários Municipais, Conforme Estabelecido Na Emenda Constitucional Nº 019/ 98.

141

29.10.1998

Fixa O Subsídio Dos Vereadores E Presidente Da Câmara Municipal, Conforme Estabelecido Na Emenda Constitucional Nº 019/ 98.

140

29.10.1998

Fixa O Subsídio Do Prefeito E Vice-Prefeito Municipal, Conforme Estabelecido Na Emenda Constitucional Nº 019/98.

139

20.10.1998

Autoriza, Nos Termos Do Artigo 132, II, “A”, Da Lei Orgânica Do Município, A Regulamentação Do Loteamento “Arlindo Mateus Da Costa”.

138

24.09.1998

Declara De Utilidade Pública A Associação Desenvolvimentista Comunitária De Tabuleta.

137

09.09.1998

Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentarias Para O Exercício De 1999 E Dá Outras Providências.

136

30.06.1998

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Área De Terra Com 1,21ha (Um Hectare E Vinte E Um Ares).

135

30.06.1998

Dispõe Sobre Reajuste De Salário Para Os Servidores Públicos Da Câmara Municipal E Dá Outras Providências.

134

29.06.1998

Dispõe Sobre Reajuste De Salário Para Os Servidores Públicos Do Município E Dá Outras Providências.

133

29.06.1998

Dispõe Sobre A Autorização Do Poder Executivo Municipal Para Isentar Juros E Correção Monetária Do IPTU Referente Aos Anos De 1994, 1995, 1996, E 1997, Remir Parcialmente O Valor De Origem Do IPTU Referente Aos Anos De 1994, 1995, 1996 E 1997, Anistiar As Contribuições Do IPTU Até O Ano De 1993, E Dá Outras Providências.

132

22.06.1998

Dispõe Sobre Contratação Temporária De Pessoal Nos Termos Do Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

131

18.05.1998

Dispõe Sobre Contratação Temporária De Pessoal Nos Termos Do Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

130

11.05.1998

Dispõe Sobre Denominação De Estádios De Futebol De Glória D’oeste E Distrito De Monte Castelo D’oeste.

129

30.03.1998

Dispõe Sobre Abertura De Crédito Adicional Especial Com Vista A Criação Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério.

128

23.02.1998

Autoriza O Poder Executivo Municipal a Contratar Empréstimo Financeiro Com A SEPLAN, A Conta Fadem, E Dá Outras Providências.

127

23.02.1998

Dispõe Sobre Contratação Temporária De Pessoal, Nos Termos Do Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

126

12.01.1998

Autoriza O Executivo Municipal A Criar Elemento De Despesa 4.2.1.0 – Aquisição De Imóveis.

125

16.12.1997

Autoriza O Executivo Municipal a Criar Elementos De Despesa 4.2.1.0 – Aquisição De Imóveis.

124

16.12.1997

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Glória D’oeste Para O Período De 1998 a 2001.

123

12.12.1997

Cria O Distrito De Monte Castelo D’oeste Na Localidade Que Hoje Se Denomina Tabuleta.

122

12.12.1997

Dispõe Sobre Transformação De Cargo De Provimento Efetivo E Cria Cargo De Provimento Em Comissão.

121

12.12.1997

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Glória D’oeste, MT, Para O Exercício Financeiro De 1998.

120

25.08.1997

Dispõe Sobre A Criação De Cargo No Quadro Permanente Da Prefeitura Municipal De Glória D’oeste, E Dá Outras Providências.

119

25.08.1997

Dispõe Sobre Contratação Temporária De Pessoal Nos Termos Do Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

118

18.08.1997

Dispõe Sobre Contratação Temporária De Pessoal Nos Termos Do Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

117

18.08.1997

Dispõe Sobre Autorização Para O Executivo Municipal Adquirir Imóveis Para Abrigar Órgãos Públicos.

116

11.08.1997

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa Para O Exercício Financeiro De 1997.

115

30.06.1997

Dispõe Sobre O Fundo Municipal De Assistência Social E Dá Outras Providências.

114

30.06.1997

Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1998 E Dá Outras Providências.

113

23.06.1997

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Municipal De Acompanhamento E Controle Social Do Fundo De Manutenção E Desenvolvimento Do Ensino Fundamental E De Valorização Do Magistério.

112

02.06.1997

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal, Nos Termos Do Artigo IX Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

111

02.06.1997

Dispõe Sobre A Elevação E Criação De Vagas De Cargos Constantes Do Anexo I, Da Lei Nº 071 De 05/06/96.

110

02.06.1997

Cria O Distrito De Monte Castelo D’oeste Na Localidade Que Hoje De Denomina Tabuleta.

109

26.05.1997

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Celebrar Convênio Com A Empaer – Empresa Mato Grossense De Pesquisa, Assistência Social E Extensão Rural – E Dá Outras Providências.

108

26.05.1997

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Alienar Imóveis Que Especifica E Dá Outras Providências.

107

14.04.1997

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal Nos Termos Do Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

106

31.03.1997

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Contrato Com Empresa De Ônibus Para Transporte De Alunos E Dá Outras Providências.

105

13.03.1997

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Realizar Operação De Crédito Por Antecipação Da Receita E Dá Outras Providências.

104

03.03.1997

Dispõe Sobre A Elevação Do Número De Vagas De Cargos Constantes Do Anexo I Da Lei Nº 006 De 27/01/93, E Dá Outras Providências.

103

03.03.1997

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal, Nos Termos Do Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal.

102

03.03.1997

Dispõe Sobre Isenção De Multas Juros E Correção, Aos Contribuintes Inscritos Em Dívida Ativa, Relativas Aos Exercícios De 93, 94, 95 E 96 E Dá Outras Providências.

101

30.01.1997

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Pessoal Nos Termos Do Artigo 37, Inciso IX Da Constituição Federal E Dá Outras Providências.

100

30.01.1997

Dispõe Sobre A Criação De Cargos, No Quadro Permanente Da Prefeitura Municipal De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

099

30.01.1997

Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Contrato De Locação De Imóvel E Dá Outras Providências.

098

30.01.1997

Dispõe Sobre Autorização Para O Exmo. Sr. Antônio Dela Costa Filho, Vice-Prefeito Municipal, Exercer O Cargo De Provimento Em Comissão Na Administração Municipal.

097

16.12.1996

Estima Receita E Fixa Despesa Do Município De Glória D’oeste – MT. Para O Exercício Financeiro De 1997.

096

16.09.1996

Dispõe Sobre Autorização Legislativa Para Alienar Terreno De Propriedade Da Municipalidade.

095

12.08.1996

Declara De Utilidade Pública A Associação Regional Dos Produtores Agropecuaristas Do Gamelão – A.R.P.A.P.G. Com Sede Administrativa Em Glória D’oeste - MT.

094

08.07.1996

Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1997 E Dá Outras Providências.

093

25.06.1996

Fica Autorizado A Contratação Temporária De Pessoal, Nos Termos Do Artigo 37, Inciso IX, Da Constituição Federal.

092

20.05.1996

Dispõe Sobre Reajuste De Salário Para Servidores Da Câmara Municipal De Glória D’oeste, E Dá Outras Providências.

091

13.05.1996

Dispõe Sobre Reajuste De Salário Para Servidores Públicos Do Município De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

090

04.03.1996

Dispõe Sobre Lotacionograma Complementar Da Câmara Municipal De Glória D’oeste – MT, E Dá Outras Providências.

089

26.02.1996

Dispõe Sobre A Criação Dos Cargos De: Coordenador Escolar E Coordenador Eleitoral, E Dá Outras Providências.

088

11.12.1995

Dispõe Sobre O Uso Do Cinto De Segurança No Município De Glória D’oeste – MT, Suplementando A Lei Estadual Nº 6.631 de 02.06.95, E Dá Outras Providências.

Revogada pela Lei nº 399 de 04.09.2007

087

27.11.1995

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Alienar O Veículo Ônibus Marca Mercedes Bens, Ano De Fabricação 83, Cor Azul; Como Também, Adquirir Um Outro Veículo Ônibus.

086

27.11.1995

Declara De Utilidade Pública A Associação Dos Agropecuaristas De Glória D’oeste - Agropeco, Com Sede E Administração Em Glória D’oeste.

085

13.11.1995

Autoriza O Executivo Municipal A Elevar Os Níveis Dos Seguintes Cargos: Operador De Máquinas Pesadas, Mecânico De Veículos E Contador E Dá Outras Providências.

084

13.11.1995

Cria O Fundo Municipal De Assistência Social, E Dá Outras Providências.

083

13.11.1995

Cria O Conselho De Assistência Social E Dá Outras Providências.

082

13.11.1995

Estima Receita E Fixa Despesa Do Município De Glória D’oeste, Estado De Mato Grosso, Para O Exercício Financeiro De 1996.

081

16.10.1995

Autoriza O Executivo Municipal A Criar Unidade Orçamentária E Elementos De Despesa, E Dá Outras Providências.

080

09.10.1995

Declara De Utilidade Pública A Associação Distrital Comunitária Cruzeiro D’oeste – Adicom, Com Sede E Administração Em Glória D’oeste – MT.

079

18.09.1995

Dispõe Sobre A Regulamentação Do Fundo De Previdência E Assistência Dos Servidores Municipal De Glória D’oeste – MT. “Fupresg”.

078

28.08.1995

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho De Alimentação Escolar, E Dá Outras Providências.

077

21.08.1995

Institui E Disciplina O Fundo De Previdência, Dispõe Sobre Aposentadorias Dos Servidores Municipais De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

076

30.06.1995

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Contrato Com Empresa De Ônibus, Para Transporte De Estudantes.

075

26.06.1995

Altera O Anexo I, Anexo I-A E Anexo II Da Lei Nº 008 27.01.93 E Anexo II Da Lei Nº 062 De 07 De Novembro De 1994 E Dá Outras Providências.

074

26.06.1995

Dispõe Sobre A Criação Do Cargo De Provimento Efetivo De Escriturário E Dá Outras Providências.

073

12.06.1995

Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1996 E Dá Outras Providências.

072

05.06.1995

Dispõe Sobre A Doação De Terreno Para O Indea/MT E Dá Outras Providências.

071

05.06.1995

Dispõe Sobre A Criação Dos Cargos De: Professor De “1º Grau" E Professor De “Curso Superior” E Dá 0utras Providências.

070

15.05.1995

Dispõe Sobre A Transposição Do Cargo De Provimento Em Comissão De Tesoureiro, Para Provimento Efetivo, E Dá Outras Providências.

069

02.05.1995

Dispõe Sobre Reajuste De Salário Para Os Servidores Públicos Da Câmara Municipal E Dá Outras Providências.

068

24.04.1995

Dispõe Sore Reajuste De Salário Para Os Servidores Públicos Do Município, E Dá Outras Providências.

067

17.04.1995

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Criar Cargo De Provimento Efetivo De Eletricista, E Dá Outras Providências.

066

17.04.1995

Fica Autorizado A Contratação Temporária De Pessoal, Nos Termos Do Artigo 37, Inciso IX, Da Constituição Federal.

065

20.03.1995

Altera O Artigo 3º Da Lei Nº 006 De 27 De Janeiro De 1993, Que Cria Quadro De Pessoal Da Prefeitura Municipal De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

064

19.12.1994

Define O Perímetro Urbano Do Município De Glória D’oeste – MT, E Dá Outras Providências.

063

19.12.1994

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Outorgar Concessão De Direito Real De Uso, De Terreno Da Municipalidade – Firma: Algobras – Algodoeira Brasil Central Ltda.

062

07.11.1994

Altera Os Anexos II E Anexo II-A Da Lei Nº 008 De 27 De Janeiro De 1993, E Dá Outras Providências.

061

07.11.1994

Institui Nova Política Salários Para Os Servidores Públicos Da Câmara Municipal De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

060

31.10.1994

Dispõe Sobre A Autorização Para Efetuar A Transposição, O Remanejamento Ou A Transferência De Recursos De Uma Categoria De Programação Para Outra E De Um Órgão Para Outro E Dá Outras Providências.

059

31.10.1994

Estima Receita E Fixa Despesa Do Município De Glória D’oeste – MT, Para O Exercício Financeiro De 1995.

058

17.10.1994

Altera O Anexo I, Da Lei Nº 006 De 27 De Janeiro De 1993 E Revoga A Lei Nº 011 De 22 De Fevereiro De 1993, E Dá Outras Providências.

057

17.10.1994

Institui Nova Política Salarial Para Os Servidores Públicos Municipais E Dá Outras Providências.

056

29.08.1994

Cria Departamento De Assistência Social, Como Também, O Cargo De Diretor Do Mesmo E Dá Outras Providências.

055

22.08.1994

Autoriza O Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Para O Exercício Financeiro De 1994, E Também, Criar Elemento De Despesa 3.2.6.1 E 4.3.5.1.

054

18.07.1994

Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1995 E Dá Outras Providências.

053

20.06.1994

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Efetuar Contrato De Locação De Imóveis, E Dá Outras Providências.

052

30.05.1994

Dispõe Sobre A Denominação De Ruas Projetadas No Município De Glória D’oeste – MT. E Dá Outras Providências.

051

16.05.1994

Autoriza O Prefeito Municipal A Assinar Convênios E/Ou Comodatos Com O Dvop – Departamento De Viação E Obras Públicas.

050

16.05.1994

Estabelece Limites Para As Estradas Municipais.

049

02.05.1994

Autoriza Assinatura De Convênio Com A Telemat, Para Ampliação E Doação Do Serviço Telefônico.

048

18.04.1994

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Outorgar Concessão De Direito Real De Uso, De Área De Terra Da Municipalidade – À Empresa Atlas – Artefatos De Cimento Ltda.

047

28.03.1994

Autoriza O Poder Executivo A Locar Veículo Para Campanha De Fiscalização No Município E Dá Outras Providências.

046

31.01.1994

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Contratar Empréstimo Financeiro Com A Codemat, À Conta Fadem, E Dá Outras Providências.

045

30.12.1993

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa Para O Exercício Financeiro De 1993.

044

28.12.1993

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Abrir Crédito Adicional Suplementar No Orçamento Programa Para O Exercício Financeiro De 1993.

043

13.12.1993

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Outorgar Concessão De Direito Real De Uso, De Área De Terra Da Municipalidade À Empresa Garcia & Brito Ltda., E Dá Outras Providências.

042

06.12.1993

Dispõe Sobre A Autorização Para Efetuar A Transposição, O Remanejamento Ou A Transferência De Recursos De Uma Categoria De Programação Para Outra E De Um Órgão Para Outro, E Dá Outras Providências.

041

06.12.1993

Autoriza Abertura De Crédito Especial Adicional E Dá Outras Providências.

040

16.11.1993

Dispõe Sobre O Lotacionograma Da Câmara Municipal De Glória D’oeste, Estado De Mato Grosso E Dá Outras Providências.

039

08.11.1993

Dispõe Sobre O Lotacionograma Da Prefeitura Municipal De Glória D’oeste, Estado De Mato Grosso E Dá Outras Providências.

038

25.10.1993

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Município De Glória D’oeste – MT, Para O Exercício Financeiro De 1994.

037

07.10.1993

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Contrato De Comodato.

036

27.09.1993

Autoriza O Poder Executivo A Alienar O Veículo Marca Volkswagen, Modelo Voyage Cl, Ano De Fabricação 92; Como Também, a Adquirir Caminhoneta Cabine Dupla – Diesel.

035

06.09.1993

Dispõe Sobre A Autorização Para Efetuar A Transposição, O Remanejamento Ou A Transferência De Recursos De Uma Categoria De Programação Para Outra E De Um Órgão Para Outro, E Dá Outras Providências.

034

06.09.1993

Autoriza O Poder Executivo A Celebrar Contrato De Comodato.

033

26.08.1993

Autoriza O Poder Executivo A Abrir Crédito Especial No Orçamento Programa Para O Exercício Financeiro De 1993.

032

23.08.1993

Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Contrato De Locação De Imóvel E Dá Outras Providências.

031

16.08.1993

Autoriza A Prefeitura Municipal A Isentar I.P.T.U. Dos Aposentados E Pensionistas De Glória D’oeste, E Dá Outras Procidências.

030

16.08.1993

Dispõe Sobre A Denominação De Ruas, Avenidas E Logradouros De Glória D’oeste, E Dá Outras Providências.

029

23.08.1993

Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Alterações De Níveis Nos Cargos De: Agente De Tributos, Motorista, Mecânico De Veículos, Operador De Máquinas Pesadas E Contador E Dá Outras Providências.

028

12.07.1993

Dispõe Sobre O Plano Plurianual Do Município De Glória D’oeste, Para O Período De 1994 a 1997.

027

12.07.1993

Dispõe Sobre As Diretrizes Orçamentárias Para O Exercício De 1994 E Dá Outras Providências.

026

05.07.1993

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Área De Terra Com 12,10 Há (Doze Hectares E Desares).

025

14.07.1993

Dispõe A Oficialização Dos Símbolos Municipais.

024

14.06.1993

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Outorgar Concessão De Dereito Real De Uso, De Um Terreno Da Municipalidade Para Acolher Uma Empresa Do Ramo De Comércio E Indústria De Cereais E Dá Outras Providências.

023

24.05.1993

Dispõe Sobre A Constituição Do Conslho Municipal Do Bem–Estar Social E Criação Do Fundo Municipal A Ele Vinculado E Dá Outras Providências.

022

24.05.1993

Autoriza O Poder Executivo A Firmar Convênio Com O Banco Do Estado De Mato Grosso – Bemat – Para Instalação De Um Posto De Serviço Na Sede Do Município E Dá Outras Providências.

021

03.05.1993

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adiquirir Área De Terra Para Amparar Órgãos Da Prefeitura E Outros E Dá Outras Providências.

020

19.04.1993

Autoriza O Poder Executivo Municipal A Adquirir Terreno Para Implantação De Uma Indústia De Torrefação E Moagem De Café.

019

12.04.1993

Cria A Taxa De Iluminação Pública E Dá Outras Providências.

018

05.04.1993

Autoriza O Vice-Prefeito Do Município A Exercer Cargo Em Comissão Na Administração Municipal.

017

22.03.1993

Institui A Política Salarial Para Os Servidores Públicos Municipais Da Câmara Municipal E Dá Outras Providências.

016

22.03.1993

Institui A Política Salarial Para Os Servidores Públicos Municipais E Dá Outras Providências.

015

22.03.1993

Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Contratos De Locação De Imóveis E Dá Outras Providências.

014

22.03.1993

Dispõe Sobre A Criação Do Fundo Comunitário De Habitação – Fch E Constituição Do Conselho Comunitário De Habitação – Cch E Dá Outras Providências.

013

15.03.1993

Cria O Fundo Municipal De Saúde E Dá Outras Providências.

012

22.02.1993

Cria O Conselho Municipal De Saúde Do Município De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

011

22.02.1993

Autoriza O Poder Executivo A Alterar O Anexo I Da Lei N° 006 De 27 De Janeiro De 1993 E Dá Outras Providências.

010

05.02.1993

Dispõe Sobre A Estrutura Administrativa Da Prefeitura Municipal De Glória D’oeste, E Dá Outras Providências.

009

05.02.1993

Autoriza O Poder Executivo A Conceder À Companhia De Saneamento Do Estado De Mato Grosso – Sanemat À Execução Dos Seviços De Abastecimento De Água E Dá Outras Providências.

008

27.01.1993

Dispõe Sobre A Organização Do Quadro De Pessoal Da Câmara Municipal De Glória D’oeste, Cria Cargos Funções E Dá Outras Providências.

007

05.02.1993

Dispõe Sobre A Política Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente.

006

27.01.1993

Cria Quadro De Pessoal Da Prefeitura Municipal De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

005

27.01.1993

Declara De Utilidade Pública Municipal A Creche ”Balão Mágico” Na Sede Domunicípio E A Creche “Moranguinho”, No Distrito De Tabuleta E Dá Outras Providências.

004

25.01.1993

Autoriza O Poder Executivo A Efetuar Contratos De Locação De Imóveis Assessoria E Consultoria, E Dá Outras Providências.

003

15.01.1993

Cria O Sistema De Diárista Para Prefeito, Secretário, Chefe De Setor E Demais Funcionários Da Adiministração Municipal.

002

15.01.1993

Dispõe Sobre O Regime De Adiantamento E Dá Outras Providências.

001

04.01.1993

Estima A Receita E Fixa A Despesa Do Municípiio De Glória D’oeste – MT, Para O Exercício Financeiro De 1993.

 

 

 

Leis Complementares

 

Número

Data

Ementa

075 04.12.2018 Dispõe sobre a criação do Departamento Municipal de Trânsito e da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, e dá outras providências.
074 04.12.2018

Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 043 de 15 de Dezembro de 2009, e dá outras providências.

073 07.08.2018 Aumenta o número de vagas do cargo de Psicólogo, e dá outras providências.
072 22.05.2018 Cria Cargo em Comissão, e dá outras providências.

071

06.10.2017

Altera a Lei Complementar 058 e extingue o cargo de técnico tributário e cria o cargo de fiscal de tributos

070

19.09.2017

Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 015 de dezembro de 2009 e dá outras providências.

069

05.09.2017

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 058 e dá outras providências.

068

05.09.2017

Altera Dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Glória dÓeste – LEI Complementar nº 017 de 01 de abril de 2002 e dá outras providências.

067

07.04.2017

O Município de Glória d´Oeste, Ente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal, ratifica as alterações no Contrato Consórcio e dá outras providências. 

066

21.03.2017

Cria, organiza e define atribuições na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Glória d’Oeste, a Procuradoria Geral do Município e cria cargo em comissão na estrutura administrativa do Executivo Municipal dá outras providências.

065

24.01.2017

Cria cargos no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

064

24.01.2017

Elevar o numero de vagas no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

063

24.01.2017

Altera o § 1º do artigo 101 da Lei Complementar nº 017, de 01 de abril de 2002 e dá outras providências.

062

27.10.2016

Institui o Código Municipal do Meio Ambiente, dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, o Sistema Municipal de Meio Ambiente, criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, criação do Fundo Municipal de Meio do Município de Glória d’Oeste, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

061

19.04.2016

Cria e altera cargos no Quadro de Pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

060

01.03.2016

Dispõe sobre a substituição do Anexo IV da Lei Complementar 058/2016, dá outras providências.

059

01.03.2016

Dispõe sobre a substituição dos Anexos I e II da Lei Complementar 058/2016, dá outras providências.

058

16.02.2016

Dispõe sobre a Reformulação do Plano de Cargos Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral, da Saúde e do Poder Legislativo do Município de Glória d’Oeste – MT e dá outras providências.

057

16.02.2016

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Glória d’Oeste-MT e dá outras providências.

056

01.09.2015

Dispõe sobre a Semana da Conciliação Tributária no âmbito do Município de Glória d’Oeste dá outras providências.

055

02.04.2013

Cria cargos no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

054

05.02.2013

Cria cargo temporário para atendimento do Programa de Assistência Social: PRÓJOVEM, e dá outras providências.

053

05.02.2013

Cria cargos no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

052

05.02.2013

Eleva número de vaga no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

051

03.08.2012

Eleva número de vaga no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

050

15.06.2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 018 de 01 de abril de 2002 que trata do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Glória d’Oeste e dá outras providências.

049

16.03.2012

Cria cargos temporários para atendimento dos Programas de Assistência Social: Bolsa Família, PAIF, IGD, PROJOVEM, PETI e Programa Volante do CRAS, e dá outras providências.

048

08.02.2012

Cria cargos no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

047

16.12.2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 18 de 01 de abril de 2002 que trata do Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Glória d’Oeste e dá outras providências.

046

21.12.2011

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 019 de 01 de abril de 2002 que trata do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública do Município de Glória d´Oeste e dá outras providências.

045

04.05.2010

Eleva número de vaga no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

044

23.03.2010

Institui o Novo Código de Posturas do Município Glória d’Oeste-MT, e dá outras providências.

043

15.12.2009

Institui o novo Código Tributário do Município de Glória d’Oeste-MT, e dá outras providências.

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042

15.12.2009

Dispõe sobre Valores da Planta de Valores Genéricos do Município de Glória d’Oeste – MT, nos termos do Código Tributário Municipal, para vigorar a partir do exercício de 2010 e dá outras providências.

041

08.09.2009

Cria cargos no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

040

04.08.2009

Eleva número de vaga no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

039

07.04.2009

Eleva número de vaga no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

038

07.04.2009

Eleva número de vaga no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

037

07.04.2009

Cria cargo em comissão na Estrutura Administrativa do Executivo Municipal e dá outras providências.

036

20.01.2009

Cria cargos no quadro de pessoal do Executivo Municipal e dá outras providências.

035

20.01.2009

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 019 de 01 de abril de 2002, e dá outras providências.

034

26.03.2008

Dispõe sobre a elevação do número de vagas do cargo constante do Anexo I do Poder Executivo Municipal, Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, LC nº 018 de 01/04/2002, e dá outras providências.

033

24.04.2007

Cria o Fundo Municipal de Investimento Sociais (FUPIS), e dá outras providências.

032

05.12.2008

Altera parágrafo 3º do artigo 85 da Lei Complementar nº 017, de 01.04.2002, para fins de contratação temporária.

031

05.09.2006

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 018 de 01 de abril de 2002, para elevar o padrão do cargo de Médico Psicólogo de XI para XII.

030

23.05.2006

Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 019 de 01 de abril de 2002, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Pública do Município de Glória d’Oeste.

029

22.03.2006

Estabelece prazos para elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, e dá outras providências.

028

02.02.2006

Modifica a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Glória d’Oeste e dá outras providências.

027

30.08.2005

Altera o “caput” do artigo 16 da Lei Complementar nº 018 de 01/04/2002, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. 

026

03.05.2005

Dispõe sobre a elevação do número de vagas dos cargos constantes do Anexo I do Poder Executivo Municipal, Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais, LC nº 018 de 01/04/2002, e dá outras providências.

025

28.03.2005

Altera a Lei Complementar nº 007 de 14 de abril de 1977, que institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR), readequando conforme resolução 026/2003 do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.

024

18.10.2004

Altera O Artigo 41, Suprime O Parágrafo Único E Acrescenta Parágrafos 1º E 2º No Referido Artigo Da Lei Complementar Nº 019, De 01 De Abril De 2002 E Dá Outras Providências.

023

18.10.2004

Institui O Código Sanitário Do Município De Glória D’ Oeste.

022

16.12.2003

Modifica Dispositivos Da Lei Complementar Nº 002 De 28/11/1994 (Código Tributário Municipal).

021

16.12.2003

Dispõe Sobre A Revogação Da Lei Complementar Nº 05 De 03 De Março De 1997 E Altera O Anexo II Da Lei Complementar Nº 002 De Novembro De 1994 E Dá Outras Providências.

020

12.08.2002

Eleva O Número De Vagas Para Agente De Saúde, Constante Do Anexo I, Padrão II, Da Lei Complementar Nº 018, De 01 De Abril De 2002 E Dá Outras Providências.

019

01.04.2002

Dispõe Sobre O Plano De Carreira Dos Profissionais Da Educação Pública Do Município De Glória D´Oeste.

018

01.04.2002

Dispõe Sobre O Plano De Carreira Dos Servidores Públicos Do Município De Glória D’oeste.

017

01.04.2002

Dispõe Sobre O Estatuto E O Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município De Glória D´Oeste, De Suas Autarquias E Fundações.

016

18.03.2002

Dispõe Sobre A Criação, Estruturação E Atribuições Da Coordenadoria Distrital De Monte Castelo D´Oeste E Dá Outras Providências.

015

25.05.2001

Institui Normas Gerais Sobre O Desporto No Município De Glória D´Oeste-MT, E Dá Outras Providências.

014

18.09.2000

Dispõe Sobre A Criação Do Conselho Distrital De Monte Castelo D’oeste

013

03.04.2000

Altera Redação Da Alínea “E”, Do Inciso II, Do Artigo 103, Do Estatuto Dos Servidores Públicos Do Município De Glória D´Oeste.

012

26.04.1999

Dispõe Sobre A Alteração Da Lei Complementar N.º 002 De 28 De Novembro De 1994 E dá Outra Providências.

011

19.04.1999

Dispõe Sobre A Alteração Da Lei Complementar N.º 006, De 31 De Março De 1997 – Criação do Conselho Municipal Do Trabalho – Cmtb. E Dá Outras Providências.

010

12.04.1999

Dispõe Sobre A Carreira Dos Profissionais Da Educação Básica No Município De Glória D´Oeste-Mt.

009

24.09.1998

Revoga A Lei Complementar Nº 006 De 31 De Março De 1997.

008

14.04.1997

Dispõe Sobre A Política Municipal Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente E Dá Outras Providências.

007

14.04.1997

Institui O Conselho Municipal Dde Desenvolvimento Rural – Cmdr, E Dá Outras Providências.

006

31.03.1997

Institui O Conselho Municipal Do Trabalho E Dá Outras Providências.

005

03.03.1997

Dispõe Sobre A Alteração Do Anexo Ii Da Lei Complementar Nº 002 De 28 De Novembro De 1994 – Código Tributário Municipal.

004

15.05.1995

Dispõe Sobre O Estatuto E O Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município, Das Autarquias E Das Fundações.

003

05.12.1994

Institui O Código De Postura Do Município De Gória D´Oeste, Estado De Mato Grosso, E Dá Outras Providências.

Nota: Revogada pela LC 044 de 23.03.2010.

002

28.11.1994

Institui O Código Tributário Do Município.

001

05.04.1993

Dispõe Sobre A Estruturação Da Carreira Do Magistério E Sobre O Quadro De Classificação E Cargos E Dá Outras Providências.

 

 

 

Decretos

 

654/2016

04.01.2016

Atualiza a Unidade Padrão Fiscal do Município (UPFM) e dá outras providências

624

02.03.2015

Abre Crédito Adicional Especial – Anulação de Dotação no Orçamento programa de 2015.

218

02.12.2004

Estabelece Recesso Na Prefeitura Municipal De Glória D’ Oeste E Dá Outras Providências.

217

26.11.2004

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2004.

216

01.11.2004

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2004.

215

10.10.2004

Altera A Redação Dos Decretos 183, 194 E 195/2003.

214

01.10.2004

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2004.

213

03.09.2004

                   

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2004.

212

01.09.2004

Dispõe Sobre A Tarifa De Estado No Pátio Municipal.

211

01.09.2004

Prorroga Prazo Autorizado E Previsto Na Lei Municipal Nº 298, De 08 De Setembro De 2003.

210

02.08.2004

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2004.

209

30.07.2004

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2004.

208

01.06.2004

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2004.

207

20.05.2004

Regulamenta A Lei Nº 301, De 16 De Dezembro De 2003 Que Institui A Semana Municipal De Combate E Prevenção Às Doenças Da Próstata.

206

01.04.2004

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2004.

205

23.03.2004

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2004.

204

01.03.2004

Prorroga Prazo Autorizado E Previsto Na Lei Municipal Nº 293, De 16 De Junho De 2003.

203

27.01.2004

Estabelece Normas Para Expedição De Licença Para Revenda De GLP – Gás Liquefeito De Petróleo E Dá Outras Providências.

202

27.01.2004

Fixa Tarifa De Extração De Fotocópias E Dá Outras Providências.

201

08.12.2003

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2003.

200

05.12.2003

Estabelece Recesso Na Prefeitura Municipal De Glória D´Oeste E Dá Outras Providências.

199

04.11.2003

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2003.

198

22.10.2003

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2003.

197

09.09.2003

Convoca A 1ªConferência Municipal Do Estatuto Da Cidade E Do Plano Diretor Do Município De Glória D´Oeste.

196

09.09.2003

Dispõe Sobre A Convocação Da II Conferência Municipal De Saúde

195

08.09.2003

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2003.

194

11.08.2003

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2003.

193

11.08.2003

Prorroga Prazo Autorizado E Previsto Na Lei Municipal N° 277, De 12/08/2002.

192

11.08.2003

Estabelece A Limitação Das Atividades E Da Movimentação Financeira Para O Exercício De 2003.

191

01.07.2003

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2003.

190

27.06.2003

Convoca A 1ª Conferência Municipal Da Cidade Na Condição Etapa Preparatória Municipal E/Ou Regional.

189

27.06.2003

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2003

188

21.05.2003

Prorroga Prazo Autorizado E Previsto Na Lei Municipal N° 273, De 20/05/2002.

187

21.05.2003

Regulamenta A Taxa De Licença Para Localização E/Ou Funcionamento De Estabelecimentos Do Município De Glória D’oeste.

186

29.04.2003

Dispõe Sobre A Higiene De Lotes Vazios E Logradouros Públicos E Dá Outras Providências.

185

11.04.2003

Abre Crédito Adicional Especial – Anulação De Dotação No Orçamento Programa Do Exercício De 2003.

184

11.04.2003

Abre Crédito Adicional Especial – Operação De Crédito Por Antecipação De Receita No Orçamento Programa Do Exercício De 2003.

183

04.04.2003

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2003.

182

10.03.2003

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2003.

181

10.03.2003

Dispõe Sobre As Atribuições Do Diretor De Escola Municipal.

180

20.02.2003

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2003.

179

20.02.2003

Altera A Tabela Constante Do Artigo 6° “Caput” Do Decreto N° 140, De 18.09.2001.

178

11.02.2003

Dispõe Sobre A Contratação Temporária De Professores, Para Atender Necessidade De Excepcional Interesse Público.

177

23.01.2003

Dispõe Sobre A Tarifa De Expediente

176

20.01.2003

Regulamenta A Aplicação Da Lei Complementar Nº 002, De 28 De Novembro De 1994, Que Instituiu O Código Tributário Do Município E Revoga Os Decretos S 065, De 28/02/1997, 098, De 23/09/1998 E 115, De 11/02/2000.

175

06.01.2003

Prorroga O Prazo Previsto No Artigo 3° Do Regulamento De Concurso Público Aprovado Pelo Decreto N° 144, De 15/10/2001.

174

18.12.2002

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2002.

173

02.12.2002

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2002.

172

18.11.2002

Estabelece Recesso Na Prefeitura Municipal De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

171

01.11.2002

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2002.

170

01.10.2002

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2002.

169

16.09.2002

Dispõe Sobre A Forma De Regularização Fundiária Do Loteamento Arlindo Mateus Da Costa, De Que Tratam As Leis Municipais Nos 139 E 140, De 20/10/98 E 02/12/98, Respectivamente, E Dá Outras Providências.

168

02.09.2002

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2002.

167

01.09.2002

Dispõe Sobre A Permissão De Uso De Box Do Terminal Rodoviário De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

166

30.08.2002

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2002.

165

01.08.2002

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2002.

164

02.07.2002

Abre Crédito Adicional Suplementar – Anulação De Dotação No Orçamento Programa De 2002.

163

13.06.2002

Aprova O Regimento Interno Da Junta Administrativa De Recursos De Infrações – Jari De Glória D’oeste.

162

13.06.2002

Aprova O Regimento Interno Da Junta Administrativa De Recursos De Infrações – Jari De Glória D’oeste.

161

03.06.2002

Dispõe Sobre A Abertura De Credito Adicional Suplementar Autorizado Pela Lei 264 De 03 De Junho De 2002.

160

21.05.2002

Fixa Tarifa Pela Utilização De Serviço De Ligação Ou Religação À Rede Pública De Água.

159

03.05.2002

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Suplementar, Autorizado Pela Lei N. 264 De 18 De Março De 2002.

158

15.04.2002

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Suplementar, Autorizado Pela Lei N. 264 De 18 De Março De 2002.

157

01.03.2002

Aprova O Regimento Interno Do Conselho Municipal De Alimentação Escolar - Cae.

156

18-03-2002

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Suplementar, Autorizado Pela Lei 264 De 18-03-2002.

155

06-02-2002

Dispõe Sobre A Abertura De Crédito Adicional Suplementar, Autorizado Pela Lei 256 De 10-12-2001.

154

06.02.2002

Institui A Comissão Municipal Para A Elaboração Do Plano Decenal De Educação Do Município De Glória D’oeste E Dá Outras Providências.

153

06.02.2002