Projeto de Lei nº 840, de 14 de Fevereiro de 2025
Institui a semana escolar de combate á violência contra a mulher nas escolas do município de Glória D'Oeste e dá outras providências.
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Institui a semana escolar de combate á violência contra a mulher nas escolas do município de Glória D'Oeste e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar recursos financeiros em moeda corrente, aos Municípios de Rio Branco e Salto do Céu, ambos no Estado de Mato Grosso, em virtude do estado de calamidade pública, decorrente das chuvas intensas que os assolaram no dia 14 de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Ponte Nova Localizada sobre o Rio Jauru de "Ponte João Antônio Soldera".
Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Transportes (FMT), junto à Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura, viação e serviços urbanos e, dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glória D'Oeste - MT, para o exercício Financeiro de 2025 e, dá outras providências.
Fixa o subisídio do prefeito, vice-prefeito e os secretários municipais de Glória D'Oeste-MT para legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Estabelece subsídios dos vereadores e do presidente da câmara municipal de Gçória D'Oeste para legislatura de 2025/2028 e dá outras providências".
Reformula a Política Pública de Assistência Social do Municipio de Glória D'Oeste - Estado de Mato Grosso e, dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão Geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino do Municipio de Glória D'oeste e, dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Glória D'Oeste para o Exercicio Financeiro de 2025 e, dá outras providências.