Projeto de Lei nº 816, de 11 de Setembro de 2023
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste/MT para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
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Projeto de Lei nº 815, de 11 de Setembro de 2023
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 710/2021 - PPA 2022/2025 e Lei nº 723/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Projeto de Lei nº 814, de 07 de Agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ratear valores recebidos através da Portaria GM/MSn°.597, de 12 de maio de 2023 do Ministério de Saúde, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 813, de 07 de Agosto de 2023
Altera os artigos 4°, XXXVI; art. 5°,§2°; art.9°, §2° e art. 18; Revoga o inciso 5°, III e art.7° da lei n.570 de 01 de Setembro de 2015 de Glória D'Oeste e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 812, de 07 de Agosto de 2023
Instituir o Projeto de Incentivo à Psicultura e estabelecar normas, no Municipio de Glória D'Oeste/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 811, de 07 de Agosto de 2023
Instituir o Projeto de Desenvolvimento do Plantio de Sorgo Gigante Boliviano no Município de Glória D'Oeste/MT, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 810, de 07 de Agosto de 2023
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira licitante, para a instação de usina fotovoltaica, para geração de energia solar a serem instalados em prédios públicos municipais, autoriza o poder executivo inserir iniciativa em programa do plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias, abrir crédito adiocional especial no orçamento do atual exercício, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 787, de 14 de Junho de 2022
Autoriza premiação para escolha de prato típicp dp Municipio de Glória D'Oeste-MT a ser realizado no Encontro da Mulher Rural/2022.
Projeto de Lei nº 788, de 14 de junho de 2022
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no Orçamento da Prefeitura Municipal dde Glória D'Oeste-MT para o exercicio financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Projeto de Lei nº 787, de 27 de junho de 2022
Autoriza o poder executivo a realização Processo Seletivo para Contratação Comunitaria de Saúde (ACS) e. dá outras providências.
Projeto de Lei nº 785, de 27 de junho de 2022
Autoriza o poder executivo a realizar o processo seletivo para contratação de estagiarios e bolsistas e, dá outras providências.