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Dispõe sobre a ratificação da(s) alteração(ões) de cláusula(s) do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social, Ambiental e Turistico do Complexo Nascentes do Pantanal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Glória D'Oeste e, da outras providências.
Revoga A Lei Municipal nº 698 de 04 de Maio de 2021 e, dá outras providências.
Institui a semana do bebê no âmbito do município de Glória D'Oeste/MT e, Dá outras providências.
Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e, dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial no orçamento da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste/MT para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal em Memória às Vítimas da COVID-19 no âmbito do Município de Glória D'Oeste/MT.
Modofica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei Nº 775/2022, que dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual dos termos do Inciso X do artigo 37 da Constituição Federal C/C o artigo 47 da Lei Complementar Nº 058/2016 deste município, aos servidores públicos e de subsídios dos agentes políticos do Executivo e Legislativo Municipal e, dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal c/c do artigo 47 da Lei Complementar 058/2016 deste município, aos servidores públicos e de subsídios dos agentes políticos do executivo e legislativo municipal e, dá outras providências.
Autoriza o ingresso do Município de Glória D'Oeste no Consórcio Publico denominado de Agência Regional De Regulamentação dos serviços públicos de Saneamento do complexo Nascentes Do Pantanal e, dá outras providencias.
Autoriza o ingresso do município de Glória D'Oeste no consórcio público denominado de Agência Regional de Regulação dos serviços públicos de Saneamento do complexo Nascentes do Pantanal (AGERR PANTANAL) e, dá outras providências.
institui o Dia Municipal da Agricultura Familiar no Municipio de Glória D'Oeste e, dá outras provedências.