Declaração de Inexistência de Terceirizados

Eu, José Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais, DECLARO, sob as penas da lei, para os devidos fins de transparência pública e em cumprimento ao disposto na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que:

Não houve, no período de 01 de janeiro de 2021 a 10 de outubro de 2025, a contratação de trabalhadores terceirizados para prestarem serviços junto à Câmara Municipal de Glória D’Oeste/MT, por meio de empresas privadas ou cooperativas.

Consequentemente, não há lista de trabalhadores terceirizados, funções exercidas ou nomes de empresas contratadas a serem divulgados no Portal da Transparência, uma vez que não existem contratos de prestação de serviços com fornecimento de mão de obra terceirizada no âmbito desta Casa Legislativa.

Esta declaração é emitida com base nos registros administrativos e contratuais da Câmara Municipal e representa fielmente a realidade institucional quanto à inexistência de terceirizações no período informado.

Glória D’Oeste/MT, 10 de Outubro de 2025.

José Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Glória D’Oeste/MT