Declaração de Inexistência de Obras Paralisadas

Eu, José Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais, DECLARO, sob as penas da lei, para os devidos fins de transparência pública e em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como ao item 10.4 do checklist de transparência ativa, que: Durante o período de 01 de janeiro de 2021 a 10 de outubro de 2025, não houve qualquer obra pública paralisada no âmbito da Câmara Municipal de Glória D’Oeste/MT. Dessa forma, não existe relação de obras interrompidas a ser publicada,[...]