Declaração de Inexistência de Obras Paralisadas

Eu, José Rodrigues, Presidente da Câmara Municipal de Glória D’Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais, DECLARO, sob as penas da lei, para os devidos fins de transparência pública e em cumprimento à Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), bem como ao item 10.4 do checklist de transparência ativa, que:

Durante o período de 01 de janeiro de 2021 a 10 de outubro de 2025, não houve qualquer obra pública paralisada no âmbito da Câmara Municipal de Glória D’Oeste/MT.

Dessa forma, não existe relação de obras interrompidas a ser publicada, tampouco informações sobre motivos de paralisação, responsáveis pela inexecução temporária ou datas previstas para reinício, uma vez que não há registro de obras paralisadas sob responsabilidade desta Casa Legislativa no período informado.

Esta declaração baseia-se nos registros oficiais da área administrativa e de engenharia da Câmara Municipal e reflete a real situação das ações executadas.

Glória D’Oeste/MT, 10 de Outubro de 2025.

José Rodrigues
Presidente da Câmara Municipal de Glória D’Oeste/MT