Resolução nº 030, de 29 de Julho de 2025
Dispõe sobre a criação de cargos em comissão no âmbito da câmara Municipal de Glória D'Oeste-MT, estabelece suas atribuições, remuneração, forma de provimento e dá outras providências.
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Regimento Interno
Sumário TÍTULO I - DA CÂMARA MUNICIPAL.. 4 CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES. 4 CAPÍTULO II - DA INSTALAÇÃO.. 5 CAPÍTULO III - DA POSSE DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO.. 7 TÍTULO II - DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA.. 8 CAPÍTULO I - DA MESA DIRETORA.. 8 Seção I - Disposições Preliminares. 8 Seção II - Do Presidente. 10 Seção III – Do Vice Presidente. 11 Seção IV - Dos Secretários. 12 CAPÍTULO II - DAS COMISSÕES. 13 Seção I - Da Composição das Comissões. 15 Seção II – Comissão de Constituição e Justiça. 17 Seção III – Comissão de Economia, Finanças e[...]
Resolução nº 029, de 29 de Junho de 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE – ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGANDO INTEGRALMENTE O TEXTO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Presidente da Câmara Municipal de Glória D’Oeste – MT, o Vereador JOSÉ RODRIGUES, no uso de suas atribuições regimentais previstas na Lei Orgânica Municipal e no Regimento Interno deste Poder Legislativo, FAZ SABER que a Câmara Municipal APROVOU em Sessão Extraordinária realizadas nos dias 18 e 29 de Julho de 2025, e ele PROMULGA a seguinte RESOLUÇÃO: TÍTULO I - DA CÂMARA[...]
Resolução nº 028, de 17 de Junho de 2025
Dispõe sobre a concessão de adiantamento para cobertura de despesas com combustível no âmbito da Câmara Municipal de Glória D'Oeste - MT e dá outras providências.
Resolução nº 027, de 11 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a alteração dos valores das diárias concedidas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Glória D'Oeste/MT e dá outras providências.
Resolução nº 026, de 23 de Abril de 2024
Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do Municipio de Glória D'Oeste-MT.
Resolução nº 024, de 21 de Março de 2017
Altera o artigo 110 da Resolução nº 22 de 15 de março de 2013, que dispõe sobre o regimento Interno da Câmara Municipal de Glória d’Oeste, Estado de Mato Grosso, referente aos dias de sessão legislativa.
Resolução nº 022, de 15 de Março de 2013
Altera o artigo 110 da Resolução nº 05 de 23 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Glória d’Oeste, Estado de Mato Grosso, referente aos dias da sessão legislativa.
Resolução nº 021, de 17 de Junho de 2011
Altera redação dos artigos 86 e 89 da resolução nº 005 de 23 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Glória d’Oeste, Estado de Mato Grosso, convocação de suplente.
Resolução nº 019, de 22 de Fevereiro de 2011
Altera o artigo 110 da Resolução nº 005 de 23 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Glória d’Oeste, Estado de Mato Grosso, recesso e dias da sessão legislativa.
Resolução nº 015, de 26 de Janeiro de 2010
Altera o artigo 110 da Resolução nº 005 de 23 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Glória d’Oeste.
Resolução nº 009, de 25 de Abril de 2006
Altera o artigo 110 da Resolução nº 005 de 23 de agosto de 2004, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Glória d’Oeste, Estado de Mato Grosso.