Lei Municipal nº 783, de 03 de Junho de 2025
Dispõe sobre a denominação do campo de futebol e do barracão da comunidade Santa Bárbara, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação do campo de futebol e do barracão da comunidade Santa Bárbara, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2026 à 2029.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Glória D'Oeste para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Dispõe sobrea regulamentação da Lei Federal n.º 14.129, de 29 de Março de 2021, e institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito da Administração pública municipal direita e indireta no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da quadra de areia localizada no Município de Glória D'Oeste, estado de Mato Grosso, como "quadra de areia Rafael Joly dos Santos".
Altera o disposto no art. 58, §2º e Art. 74 e parágrafo único, da Lei Municipal nº 740/2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de chefe de tesouraria e dá outras providências.
Dispõe sobre a rescisão de contrato de Tesoureiro e dá outras providências.
Institui e inclui no calendário oficial do município o dia municipal de conscientização do autismo e determina o mês de Abril como o "Abril Azul" dedicado à visibilidade e sensibilização sobre o transtorno do espectro autista (TEA).
Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de chefe de tesouraria na Câmara Municipal de Glória D'Oeste e dá outras providências.
Nomeia fiscal dos Contratos Administrativos do Legislativo Municipal, Derivados da Lei Federal Nº 14.133/2021.
Dispõe sobre a autorização para utilização de máquinas e veículos da prefeitura municipal de Glória D'Oeste - MT, mediante pagamento para serviços urbanos, e dá outras providências.