Câmara Municipal de Glória d'Oeste

Listando 783 registros em 66 páginas, visualizando 12 registros por página. Você está na página 1.

Lei Municipal nº 786, de 19 de Agosto de 2025

Institui os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, criado pela Lei Federal Nº 11.346, de 15 de Setembro de 2006, sendo o conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA Municipal e a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Municipal de Glória D'Oeste/MT e Institui a Conferência Municipal de Segurança alimentar e Nutricional, e dá outras providências.

Publicado(a): 19/08/2025 às 14:46 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 67 Ver mais

Lei Municipal nº 785, de 17 de Junho de 2025

Institui a carteira de Identidade Funcional dos Vereadores e Funcionários da Câmara Municipal de Glória D'Oeste-MT, tornando-a válida como documento civil de identificação em todo território nacional.

Publicado(a): 17/06/2025 às 07:49 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 49 Ver mais

Lei Municipal nº 784, de 17 de Junho de 2025

Prorroga até 31 de Dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Nº 564 de 16 de Junho de 2015.

Publicado(a): 17/06/2025 às 07:48 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 43 Ver mais

Lei Municipal nº 783, de 03 de Junho de 2025

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol e do barracão da comunidade Santa Bárbara, e dá outras providências.

Publicado(a): 03/06/2025 às 09:46 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 69 Ver mais

Lei Municipal nº 782, de 03 de Junho de 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2026 à 2029.

Publicado(a): 03/06/2025 às 09:44 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 60 Ver mais

Lei Municipal nº 781, de 03 de Junho de 2025

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Glória D'Oeste para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Publicado(a): 03/06/2025 às 09:38 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 53 Ver mais

Lei Municipal nº 780, de 20 de Maio de 2025

Dispõe sobrea regulamentação da Lei Federal n.º 14.129, de 29 de Março de 2021, e institui a Estratégia de Governo Digital no âmbito da Administração pública municipal direita e indireta no âmbito do Município de Salto do Céu/MT, e dá outras providências.

Publicado(a): 20/05/2025 às 16:06 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 87 Ver mais

Lei Municipal nº 779, de 06 de Maio de 2025

Dispõe sobre a denominação da quadra de areia localizada no Município de Glória D'Oeste, estado de Mato Grosso, como "quadra de areia Rafael Joly dos Santos".

Publicado(a): 06/05/2025 às 14:19 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 80 Ver mais

Lei Municipal nº 778, de 06 de Maio de 2025

Altera o disposto no art. 58, §2º e Art. 74 e parágrafo único, da Lei Municipal nº 740/2023 e dá outras providências.

Publicado(a): 06/05/2025 às 14:17 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 80 Ver mais

Lei Municipal nº 776, de 11 de Março de 2025

Dispõe sobre a autorização para utilização de máquinas e veículos da prefeitura municipal de Glória D'Oeste - MT, mediante pagamento para serviços urbanos, e dá outras providências.

Publicado(a): 11/03/2025 às 16:06 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 111 Ver mais

Lei Municipal nº 777, de 22 de Abril de 2025

Institui e inclui no calendário oficial do município o dia municipal de conscientização do autismo e determina o mês de Abril como o "Abril Azul" dedicado à visibilidade e sensibilização sobre o transtorno do espectro autista (TEA).

Publicado(a): 22/04/2025 às 13:27 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 75 Ver mais

Lei Municipal nº 775, de 11 de Março de 2025

Institui a semana Escolar de combate á violência contra a mulher nas escolas do Municipio de Glória D'Oeste e dá outras providências.

Publicado(a): 11/03/2025 às 16:04 Leis Municipais, Leis Ordinárias. 107 Ver mais

Filtrar por Ano

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

Lei Municipal nº 786, de 19 de Agosto de 2025

Publicado(a): 19/08/2025 às 14h46m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 67 Ver mais

Lei Municipal nº 785, de 17 de Junho de 2025

Publicado(a): 17/06/2025 às 07h49m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 49 Ver mais

Lei Municipal nº 784, de 17 de Junho de 2025

Prorroga até 31 de Dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Nº 564 de 16 de Junho de 2015.

Publicado(a): 17/06/2025 às 07h48m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 43 Ver mais

Lei Municipal nº 783, de 03 de Junho de 2025

Dispõe sobre a denominação do campo de futebol e do barracão da comunidade Santa Bárbara, e dá outras providências.

Publicado(a): 03/06/2025 às 09h46m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 69 Ver mais

Lei Municipal nº 782, de 03 de Junho de 2025

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Glória D'Oeste, Estado de Mato Grosso, para o quadriênio de 2026 à 2029.

Publicado(a): 03/06/2025 às 09h44m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 60 Ver mais

Listagem Completa

Lei Municipal nº 374, de 06 de Fevereiro de 2007

Altera dispositivos do PPA – Plano Plurianual para adequação da LDO e LOA de 2007 e dá outras providências.

Publicado(a): 06/02/2007 às 17h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LDO, LOA, PPA. 1043 Ver mais

Lei Municipal nº 680, de 06 de Outubro de 2020

Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Utilização de Recursos da Lei Aldir Blanc, alterando a Lei 613/2017 (PPA), a Lei 657/2019 (LDO 2020), a Lei 663/2019 (LOA 2020) e dá outras providências.

Publicado(a): 06/10/2020 às 17h22m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LDO, LOA, PPA. 1011 Ver mais

Lei Municipal nº 711, de 14 de Dezembro de 2021

Estima a receita e fixa a depesa do Município de Glória D'Oeste-MT, para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.

Publicado(a): 14/12/2021 às 11h30m Leis Municipais, Leis Ordinárias, LOA. 1004 Ver mais

Lei Municipal nº 710, de 14 de Dezembro de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurial do Município de Glória D'Oeste, estado de Mato Grosso, para o Qadriênio de 2022 a 2025 e, dá outras providências.

Publicado(a): 14/12/2021 às 11h28m Leis Municipais, Leis Ordinárias, PPA. 990 Ver mais

Lei Municipal nº 712, de 08 de Março de 2022

Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual nos termos do inciso X do artigo 37 da Constituição Federal c/c o artigo 47 da Lei Complementar 058/2016 deste Município, aos servidores públicos e de subsídios dos agentes políticos do executivo e legislativo municipal e dá outras providências.

Publicado(a): 08/03/2022 às 14h26m Leis Municipais, Leis Ordinárias. 912 Ver mais

Listagem Completa

Lei Municipal nº 786, de 19 de Agosto de 2025

Lei Municipal nº 785, de 17 de Junho de 2025

Lei Municipal nº 784, de 17 de Junho de 2025

Lei Municipal nº 783, de 03 de Junho de 2025

Lei Municipal nº 782, de 03 de Junho de 2025

Lei Municipal nº 781, de 03 de Junho de 2025

Lei Municipal nº 780, de 20 de Maio de 2025

Lei Municipal nº 779, de 06 de Maio de 2025

Lei Municipal nº 778, de 06 de Maio de 2025

Lei Municipal nº 776, de 11 de Março de 2025

Lei Municipal nº 777, de 22 de Abril de 2025

Lei Municipal nº 775, de 11 de Março de 2025

Filtrar por Ano

Categorias

Lei Municipal nº 786, de 19 de Agosto de 2025

Lei Municipal nº 785, de 17 de Junho de 2025

Lei Municipal nº 784, de 17 de Junho de 2025

Lei Municipal nº 783, de 03 de Junho de 2025

Lei Municipal nº 782, de 03 de Junho de 2025

Lei Municipal nº 374, de 06 de Fevereiro de 2007

Lei Municipal nº 680, de 06 de Outubro de 2020

Lei Municipal nº 711, de 14 de Dezembro de 2021

Lei Municipal nº 710, de 14 de Dezembro de 2021

Lei Municipal nº 712, de 08 de Março de 2022

Endereço

Telefones

Outras Informações

Redes Sociais

Portal Transparência Ouvidoria Carta de Serviços e-Sic LGPD Pesquisa de Satisfação