Última atualização: 10/10/2025 às 20h17m.
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira Licitante, para a instalação de usina fotovoltaica, para geração de energia solar a serem instalados em prédios públicos municipais, autoriza o poder executivo inceserir iniciativa em programa do plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias, abrir crédito adicional especial no orçamento do atual exercício e, dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municípal a alienar, com fulcro na legislação vigente, os bens móveis diversos, veículos, máquinas, sucateados e sucatas de propriedade do município.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Glória D'Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 710/2021 - PPA 2022/2025 e Lei nº 723/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Dispõe sobre atualização dos Anexos das Leis Municipais Nº 723/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e nº 710/2021 - PPA 2022/2025, vigentes para o exercício Financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Municipio de Glória D'Oeste para o Exercicio Financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento (LDO) do Município de GLÓRIA D'OESTE para o Exercício Financeiro e dá outras providências.
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Aquisição de Armamento ao Núcleo de Polícia Militar, alterando a Lei 613/2017 (PPA), a Lei 657/2019 (LDO 2020), a Lei 663/2019 (LOA 2020) e dá outras providências.
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Utilização de Recursos da Lei Aldir Blanc, alterando a Lei 613/2017 (PPA), a Lei 657/2019 (LDO 2020), a Lei 663/2019 (LOA 2020) e dá outras providências.
Altera dispositivos do PPA – Plano Plurianual para adequação da LDO e LOA de 2007 e dá outras providências.
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2002 – Ldo, E Dá Outras Providências.
Estabelece prazos para elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Instituição Financeira Licitante, para a instalação de usina fotovoltaica, para geração de energia solar a serem instalados em prédios públicos municipais, autoriza o poder executivo inceserir iniciativa em programa do plano plurianual e na lei de diretrizes orçamentárias, abrir crédito adicional especial no orçamento do atual exercício e, dá outras providências.
Autoriza o poder executivo municípal a alienar, com fulcro na legislação vigente, os bens móveis diversos, veículos, máquinas, sucateados e sucatas de propriedade do município.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de Glória D'Oeste para o Exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 710/2021 - PPA 2022/2025 e Lei nº 723/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercicio financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Dispõe sobre atualização dos Anexos das Leis Municipais Nº 723/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias e nº 710/2021 - PPA 2022/2025, vigentes para o exercício Financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Altera dispositivos do PPA – Plano Plurianual para adequação da LDO e LOA de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Utilização de Recursos da Lei Aldir Blanc, alterando a Lei 613/2017 (PPA), a Lei 657/2019 (LDO 2020), a Lei 663/2019 (LOA 2020) e dá outras providências.
Estabelece prazos para elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, e dá outras providências.
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Aquisição de Armamento ao Núcleo de Polícia Militar, alterando a Lei 613/2017 (PPA), a Lei 657/2019 (LDO 2020), a Lei 663/2019 (LOA 2020) e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento (LDO) do Município de GLÓRIA D'OESTE para o Exercício Financeiro e dá outras providências.