Lei Municipal nº 734, de 01 de Dezembro de 2022
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Glória D'Oeste-MT para o Exercicio Financeiro de 2023 e, dá outras providências.
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Lei Municipal nº 711, de 14 de Dezembro de 2021
Estima a receita e fixa a depesa do Município de Glória D'Oeste-MT, para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 687, de 01 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Aquisição de Armamento ao Núcleo de Polícia Militar, alterando a Lei 613/2017 (PPA), a Lei 657/2019 (LDO 2020), a Lei 663/2019 (LOA 2020) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 680, de 06 de Outubro de 2020
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Utilização de Recursos da Lei Aldir Blanc, alterando a Lei 613/2017 (PPA), a Lei 657/2019 (LDO 2020), a Lei 663/2019 (LOA 2020) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 374, de 06 de Fevereiro de 2007
Altera dispositivos do PPA – Plano Plurianual para adequação da LDO e LOA de 2007 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 241, de 26 de Junho de 2001
Dispõe Sobre As Diretrizes Para A Elaboração Da Lei Orçamentária De 2002 – Ldo, E Dá Outras Providências.
Lei Complementar nº 029, de 22 de Março de 2006
Estabelece prazos para elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 734, de 01 de Dezembro de 2022
Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Glória D'Oeste-MT para o Exercicio Financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 711, de 14 de Dezembro de 2021
Estima a receita e fixa a depesa do Município de Glória D'Oeste-MT, para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 687, de 01 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Aquisição de Armamento ao Núcleo de Polícia Militar, alterando a Lei 613/2017 (PPA), a Lei 657/2019 (LDO 2020), a Lei 663/2019 (LOA 2020) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 680, de 06 de Outubro de 2020
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Utilização de Recursos da Lei Aldir Blanc, alterando a Lei 613/2017 (PPA), a Lei 657/2019 (LDO 2020), a Lei 663/2019 (LOA 2020) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 374, de 06 de Fevereiro de 2007
Altera dispositivos do PPA – Plano Plurianual para adequação da LDO e LOA de 2007 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 374, de 06 de Fevereiro de 2007
Altera dispositivos do PPA – Plano Plurianual para adequação da LDO e LOA de 2007 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 680, de 06 de Outubro de 2020
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Utilização de Recursos da Lei Aldir Blanc, alterando a Lei 613/2017 (PPA), a Lei 657/2019 (LDO 2020), a Lei 663/2019 (LOA 2020) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 711, de 14 de Dezembro de 2021
Estima a receita e fixa a depesa do Município de Glória D'Oeste-MT, para o exercício financeiro de 2022 e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 029, de 22 de Março de 2006
Estabelece prazos para elaboração do Plano Plurianual – PPA, da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e da Lei Orçamentária Anual – LOA, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 687, de 01 de Dezembro de 2020
Dispõe sobre crédito adicional especial para ações de Aquisição de Armamento ao Núcleo de Polícia Militar, alterando a Lei 613/2017 (PPA), a Lei 657/2019 (LDO 2020), a Lei 663/2019 (LOA 2020) e dá outras providências.