Lei Municipal nº 775, de 11 de Março de 2025
Institui a semana Escolar de combate á violência contra a mulher nas escolas do Municipio de Glória D'Oeste e dá outras providências.
Listando 1211 registros em 101 páginas, visualizando 12 registros por página. Você está na página 3.
Resolução nº 027, de 11 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a alteração dos valores das diárias concedidas a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Glória D'Oeste/MT e dá outras providências.
Lei Municipal nº 774, de 11 de Fevereiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar em caráter excepcional na forma do Art. 37, Inciso IX da Constituição Federal e dá outras providências.
Lei Complementar nº 100, de 11 de Fevereiro de 2025
Dispõe sobre a revisão Geral Anual e o reajuste dos vencimentos básicos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino do Município de Glória D'Oeste e dá outras providências.
Lei Complementar nº 099, de 24 de Janeiro de 2025
Concede Revisão Geral Anual na forma do inciso X, do Art. 37, da Constituição Federal e do Art. 47 e ss. do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral e Agentes Políticos do Município de Glória D'Oeste/MT e aumento real nos vencimentos dos servidores Públicos do Poder Executivo e Legislativo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 773, de 16 de Janeiro de 2025
Autoriza o Poder Executivo a doar recursos financeiros em moeda corrente, aos Municípios de Rio Branco e Salto do Céu, ambos no Estado de Mato Grosso, em virtude do estado de calamidade pública, decorrente das chuvas intensas que os assolaram no dia 14 de Janeiro de 2025, e dá outras providências.
Portaria nº 010, de 15 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre nomeação de membros para comissão permanente da Câmara Municipal.
Portaria nº 009, de 15 de Janeiro de 2025
Estabelece calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Glória D'Oeste para o exercicio de 2025 e dá outras providências.
Portaria nº 008, de 14 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a contratação temporária de Tesoureiro em razão de excepcional interesse público.
Portaria nº 007, de 03 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a rescisão de contrato de tesoureiro e dá outras providências.
Portaria nº 006, de 03 de Janeiro de 2025
Nomeia Servidora em Comissão Responsável pela Ouvidoria da Câmara Municipal de Glória D'Oeste.
Portaria nº 005, de 03 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre a Nomeação de Assessor Juridico e, dá outras providências.