Resolução nº 026, de 23 de Abril de 2024
Regulamenta a Lei Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do poder legislativo do Municipio de Glória D'Oeste-MT.
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Lei Complementar nº 096, de 01 de Abril de 2024
Institui verba indenizatória aos Servidores que especifica e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 095, de 12 de Março de 2024
Dispõe sobre a atualização do piso profissional nacional do magistério público da educação básica para o ano de 2024, para os profissionais da Educação efetivos e contratados do Município de Glória D'Oeste, regulamentado pelas Leis Federais Nsº 11.738/2008, 14.113/2020, pelo Decreto Presidencial Nº. 10.656/2021 e pelo parecer Nº 1/2023/CGVAL/SEB/SEB, homologado pela portaria interministerial nº 7, de 29 de Dezembro de 2023 e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 094, de 12 de Março de 2024
Autoriza a criação de cargos temporários para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 764, de 09 de Fevereiro de 2024
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual nos termos do inciso x do art. 37 da constituição federal C/C 0 art. 47 da Lei Complementar 058/2016 deste município, de subsídios dos agentes políticos do executivo e legislativo municipal e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 762, de 22 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre alteração do parágrafo 1º do Artigo 2º da Lei Municipal nº 450/2009 e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 761, de 22 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre alteração do artigo 1º da Lei Municipal nº 511/2012 e, dá outras providências.
Portaria nº 002, de 03 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre nomeação de comissão para realização de inventário fisico financeiro, incorporação, reavaliação e baixa de bens deteriorados/inutilizaveis do patrimonio da Câmara Municipal de Glória D'Oeste e, dá outras providências.
Portaria nº 001, de 03 de Janeiro de 2024
Estabelece calendário das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Glória D'Oeste para o exercicio de 2024 e, dá outras providências.
Portaria nº 004, de 03 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a constituição da comissão permanente de licitação e, dá outras providências.
Portaria nº 003, de 03 de Janeiro de 2024
Dispõe sobre a nomeção de Representante da administração para acompanhamento e fiscalização de contratos celebrados e, dá outras providências.