Listando 1211 registros em 101 páginas, visualizando 12 registros por página. Você está na página 7.
Lei Municipal nº 760, de 12 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre a política pública de Assistência Social do Município de Glória D'Oeste - Estado de Mato Grosso e, dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 067, de 12 de Dezembro de 2023
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste-MT, relativas ao exercicio de 2022 e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 093, de 28 de Novembro de 2023
Autoriza o poder Executivo a conceder anistia em multas, juros e parcelamento de débitos inscritos ou não em dívida ativa e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 092, de 28 de Novembro de 2023
Altera a denominação da Secretaria Municipal de Cultura, esporte e lazer, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 759, de 28 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a criação, organização, estrutura e competências do Conselho Municipal de Cultura de Glória D'Oeste - MT e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 758, de 28 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Turismo e do Fundo Municipal de Turismo de Glória D'Oeste - MT e, dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 068, de 28 de Novembro de 2023
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Gloriense a senhora Helena Célia Zanoni Granella.
Lei Municipal nº 757, de 28 de Novembro de 2023
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Glória D'Oeste - MT para o exercício Financeiro de 2024 e, dá outras providências.
Lei Complementar nº 091, de 24 de Outubro de 2023
Dispõe sobre reforma da estrutura administrativa da prefeitura de Glória D'Oeste estado de Mato Grosso e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 754, de 24 de Outubro de 2023
Dispõe sobre autorização para inclusão de ação (projeto/atividade) nas Leis Municipais nº 710/2021 - PPA 2022/2025 e Lei nº 723/2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.
Lei Municipal nº 756, de 24 de Outubro de 2023
Dispõe autorização para transpor e remanejar recursos orçamentários no orçamento da Prefeitura Municipal de Glória D'Oestes-MT para o exercício financeiro de 2023 e, dá outras providências.