Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 012, de 13 de outubro de 2009
Acrescenta o § 6° ao Art. 153 da Lei Orgânica Municipal.
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Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 011, de 06 de junho de 2006
Acrescenta dispositivo à Lei Orgânica do Município de Glória D'Oeste, visando disciplinar os cargos, empregos e funções por parentes, conjuges e companheiros de agentes públicos municipais.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 010, de 08 de novembro de 2005
Modifica redação do inciso V, do Art. 152 da Lei Orgânica Municipal e, dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 009, de 11 de outubro de 2005
Altera a Alínea "G", Do Parágrafo 2° Do Artigo 153, da Lei Orgânica do Município de Glória D'Oeste e, dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 008, de 08 de Dezembro de 2003
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO TÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, ACRESCENTA O ARTIGO 17 AOS ATOS DE DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 007, de 08 de Dezembro de 2003
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO TÍTULO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006, de 08 de Dezembro de 2003
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO TÍTULO III DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 005, de 08 de Dezembro de 2020
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO TÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004, de 08 de Dezembro de 2020
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO TÍTULO I DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003, de 17 de Dezembro de 2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002, de 17 de Dezembro de 2002
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001, de 05 de Dezembro de 2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 155 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022, de 29 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE – ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGANDO INTEGRALMENTE O TEXTO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE – MT, por seus representantes, APROVA, e a MESA DIRETORA, no uso de suas atribuições legais, em Sessões Extraordinárias realizadas nos dias 18 e 29 de Julho de 2025, PROMULGA a seguinte EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL: PREÂMBULO Nós, representantes do povo gloriense, reunidos em Assembleia Municipal Constituinte, investidos dos poderes atribuídos[...]
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022, de 15 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE - ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGANDO INTEGRALMENTE O TEXTO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 022, de 15 de Julho de 2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D’OESTE – ESTADO DE MATO GROSSO, REVOGANDO INTEGRALMENTE O TEXTO ANTERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE GLÓRIA D’OESTE – MT, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara Municipal, submete à apreciação do Plenário o seguinte Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal: PREÂMBULO Nós, representantes do povo gloriense, reunidos em Assembleia Municipal[...]
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 021, de 20 de Abril de 2021
ALTERA O ARTIGO 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 017, de 20 de Abril de 2021
ALTERA O ARTIGO 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GLORIA D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
Lei Orgânica Municipal
Sumário - Lei Orgânica do Município de Glória D’Oeste – MT Sumário TÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO.. 4 CAPÍTULO I – DO MUNICÍPIO.. 4 Seção I – Dos Princípios Fundamentais. 4 Seção II – Da Organização Político-Administrativa. 5 Subseção I – Da Divisão Administrativa. 5 Seção III – Dos Bens do Município.. 6 CAPÍTULO II – DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO.. 6 Seção I – Da Competência Privativa. 6 Seção II – Da Competência Comum... 9 Seção III – Da Competência Suplementar. 10 Seção IV – Das Vedações. 10 CAPÍTULO III – DA[...]
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 017, de 20 de Abril de 2021
ALTERA O ARTIGO 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO DE GLORIA D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDËNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 021, de 20 de Abril de 2021
ALTERA O ARTIGO 153 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D'OESTE-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001, de 05 de Dezembro de 2001
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 155 E ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 156 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 008, de 08 de Dezembro de 2003
ALTERA DISPOSITIVOS QUE ESPECIFICA, DO TÍTULO V DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GLÓRIA D´OESTE, ACRESCENTA O ARTIGO 17 AOS ATOS DE DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.